atualidade
relevância
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, acordo para a ampliação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). O documento foi...
Foi publicada nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, a Resolução CNMP nº 184, de 24 de janeiro de 2018, que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinam, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, às 18h30, acordo de colaboração que permitirá o compartilhamento de dados com o objetivo de ampliar o Sistema Nacional...
O Ministério Público pode propor acordo de não-persecução penal nos casos em que a pena mínima for inferior a quatro anos e nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa. Essas condições constam da Resolução CNMP nº 183/2018, publicada nesta...
A Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nesta sexta-feira, 26 de janeiro, os Indicadores Estratégicos Nacionais. Idealizado como um projeto de construção coletiva, foi desenvolvido em três...
As medidas judiciais e extrajudiciais implementadas para combater a atual crise penitenciária no Estado de Goiás foram apresentadas nesta quarta-feira, 24 de janeiro, em reunião realizada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) entre o...
A procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, anunciou nessa quarta-feira, 24 de janeiro, durante palestra no King's College, em Londres, a criação de uma força-tarefa que vai ajudar a...
Representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o membro auxiliar Carlos Vinícius Alves Ribeiro participou, no dia 11 de janeiro, de reunião que tratou do tema “Acessibilidade e Tecnologia nos Procedimentos Jurídicos”, na Secretaria...
Nessa terça-feira, 23 de janeiro, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Portaria CNMP-CN nº 15/2018, que cria, na Corregedoria Nacional do MP, a Sistemática de Mapeamento, Avaliação e Difusão das Boas...
No segundo dia da missão oficial em Londres, nessa terça-feira, 23 de janeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) firmou memorando de entendimento com o Serious Fraud Office (SFO), agência especializada do Reino Unido que atua no combate à...
A Integração Nacional do Ministério Público na tutela dos recursos hídricos. Esse é o tema da “Ação Nacional em defesa dos recursos hídricos", que será realizada nos dias 19 e 20 de fevereiro, na Escola Superior do Ministério Público (ESMPU), em Brasília.
Até o dia 15 de março de 2018, membros e servidores do Ministério Público podem enviar artigos para comporem os volumes V e VI da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que terão como temas, respectivamente, a Atuação das...
Dos dias 22 a 26 de janeiro de 2018, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) participa do I Seminário de Integração e Interoperabilidade dos...
A procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, realiza missão oficial em Londres, de 22 a 24 de janeiro, para apresentar a experiência do Brasil no combate ao trabalho análogo à escravidão,...
Foi publicada nesta quinta-feira, 18 de janeiro, a pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária de 2018 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), prevista para o dia 5 de fevereiro, às 14 horas. O documento possui 80 processos, sendo...
A 1ª Sessão Ordinária de 2018 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ocorre no dia 5 de fevereiro, às 14 horas. Ainda em fevereiro serão realizadas sessões nos dias 20 e 27.
O CNMP funciona em regime de plantão, durante o recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, das 13h às 18h, para atendimento de demandas urgentes. A medida consta na Portaria CNMP-PRESI nº 66/2017.
Em reunião realizada com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça nesta quinta-feira, 21/12, em Brasília, o coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e conselheiro do CNMP, Luciano...
Conforme estabelecido no artigo 42, parágrafo 3º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os prazos processuais no CNMP ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018.
Nesta terça-feira, 19 de dezembro, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Resolução nº 182/2017. A norma inclui nova hipótese de impedimento ao exercício da função eleitoral em primeiro grau por membro...