atualidade
relevância
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 24ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta segunda-feira, 18 de dezembro: 5, 12, 25 e 37 (eletrônicos).
Somente 26,51% das delegacias da polícia federal e 12,89% das delegacias da polícia civil possuem quantidade suficiente de servidores para o adequado exercício da atividade-fim. Esses e outros dados constam da publicação “O Ministério Público e o...
Terminou nessa quinta-feira, 14 de dezembro, o Workshop – Capacitação eSocial e a 5ª Reunião Técnica sobre eSocial para Órgãos Públicos, promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). O evento...
Será lançada na próxima segunda-feira, 18 de dezembro, a publicação “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial”. O documento traz informações e estatísticas sobre as condições físicas, estruturais e de pessoal verificadas pelas...
Nesta segunda-feira, 18 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 24ª Sessão Ordinária de 2017, prevista para começar às 14 horas.
Nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) participou do quarto Encontro da Escola Nacional de Socioeducação (ENS) e da Reunião técnica do Fórum Nacional de Dirigentes...
Na última segunda-feira, 11 de dezembro, a Comissão Temporária de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CTMA/CNMP) elaborou nota técnica que conduzirá o desenvolvimento do Projeto de Integração do Ministério Público na Proteção dos...
Em reunião realizada nesta quinta-feira, 14 de dezembro, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, discutiu diretrizes da proposta de resolução sobre o estágio probatório de membros do Ministério Público, apresentada por...
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) realizou, entre os dias 5 e 8 de dezembro, no estado de Goiás, visitas técnicas em cinco unidades socioeducativas nas cidades de Anápolis (uma de internação e uma...
Em reunião realizada nessa quarta-feira, 13 de dezembro, em Brasília, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) apresentou à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública,...
Em reunião realizada nesta quarta-feira, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, foi aprovado o Plano Diretor da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (PDCSP). O...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público visitou na manhã desta quarta-feira, 13 de dezembro, a Procuradoria da República no Estado da Paraíba, em João Pessoa. A visita institucional faz parte dos trabalhos de correição geral realizada na região...
Uma nova proposta de resolução foi apresentada pelo conselheiro Leonardo Accioly durante a 23ª Sessão Ordinária de 2017 do CNMP, no dia 12 de dezembro, com o objetivo de uniformizar a fiscalização das medidas socioeducativas em meio aberto aplicadas a...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público encerra nesta quarta-feira, 13 de dezembro, o atendimento direto ao público na sede do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB), em João Pessoa.
Durante correição geral realizada no Amazonas, entre os dias 4 e 7 de dezembro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público visitou as cidades do interior amazônico Tabatinga, Benjamin Constant e Atalaia do Norte, que estão situadas em locais de...
Terminou na noite desta terça-feira, 12 de dezembro, o “IV Seminário Internacional Água, Vida e Direitos Humanos à Luz dos Riscos Socioambientais”, realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
Começou nessa segunda-feira, 11 de dezembro, e prossegue até o próximo dia 14, o Workshop – Capacitação eSocial e a 5ª Reunião Técnica sobre eSocial para Órgãos Públicos, promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do...
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou, nesta terça-feira, 12 de dezembro, a criação do Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente. A iniciativa, que...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 12 de dezembro, por unanimidade, durante a 23ª Sessão Ordinária de 2017, proposta de recomendação que dispõe sobre a necessidade de especialização de órgãos do...
O Ministério Público pode propor acordo de não persecução penal nos casos em que a pena mínima for inferior a quatro anos e nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa. Essas condições constam de proposta aprovada nesta terça-feira, por...