atualidade
relevância
O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados no Estado do Amazonas pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, avocar o processo administrativo disciplinar (PAD) 007/2017-CGMP/PA, que tramita na Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA). A decisão...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luciano Maia apresentou nesta terça-feira, 14 de novembro, durante a 21ª Sessão Ordinária de 2017, proposta de resolução que prorroga, por dois anos, o prazo de funcionamento da Comissão...
Nesta terça-feira, 14 de novembro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ), Gustavo Rocha, comunicou ao Plenário, durante a 21ª Sessão Ordinária, que...
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Accioly e Erick Venâncio apresentaram nesta terça-feira, 14 de novembro, durante a 21ª Sessão Ordinária de 2017, proposta de recomendação que dispõe sobre a atuação dos membros...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Silvio Amorim foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, por unanimidade. A eleição ocorreu nesta terça-feira, 14 de novembro, durante a 21ª Sessão Ordinária de...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 21ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 14 de novembro: 6 (físico), 14, 28, 33, 36, 41 e 48 (eletrônicos).
Nesta segunda-feira, 13 de novembro, dezoito procuradores-gerais de Justiça assinaram o termo de adesão ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos no âmbito do Ministério Público brasileiro (Sinalid). A iniciativa ocorreu...
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) realizou, de 6 a 10 de novembro, em Maceió/AL, visitas técnicas a 12 unidades de internação e de semiliberdade de adolescentes em cumprimento de medidas...
Nesta terça-feira, 14 de novembro, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 21ª Sessão Ordinária de 2017.
Fortalecer o diálogo com os diretores de escolas do Ministério Público para promover a integração de esforços na melhoria da capacitação de membros e servidores do MP brasileiro. Nessa terça-feira, 7 de novembro, o conselheiro do Conselho Nacional do...
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) promove, com apoio do Ministério Público Militar (MPM), nos dias 20 e 21 de novembro, workshop sobre a...
A prioridade, em 2018, da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais do Conselho Nacional do Ministério Público (CTMA/CNMP)...
A partir de 1º de julho de 2018, todos os empregadores do País, incluindo órgãos públicos, serão obrigados a prestar informações fiscais, trabalhistas e tributárias por meio do eSocial, sistema digital que irá reunir todos os dados e simplificar o envio...
Pelo quarto ano seguido, o prédio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, recebe iluminação na cor azul e adere, a partir desta sexta-feira, 3 de novembro, à Campanha "Novembro Azul". A iniciativa visa a alertar sobre a...
Desde a última terça-feira, 31 de outubro, está disponível a edição número 1 do Informativo de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público. Mensalmente, a publicação apresentará, de maneira direta e concisa, a seleção de jurisprudência do...
Foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta terça-feira, 30 de outubro, a pauta da 21ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, marcada para o dia 14 de novembro, às 9 horas. A pauta contém seis processos físicos e 50...
O combate à violência doméstica, com ênfase na busca de ferramentas efetivas para a prevenção e repressão aos crimes de violência contra a mulher, é tema do “Seminário Internacional Brasil-União Europeia no Enfrentamento da Violência Doméstica”, sediado...
No dia 4 de dezembro, serão conhecidas as iniciativas educacionais e as ideias de conscientização contra a corrupção que estão sendo mapeadas por meio da Campanha #TodosJuntosContraCorrupcao. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 30 de outubro, pelo...
“25 anos da Lei de Improbidade Administrativa: combate à corrupção e o papel do Ministério Público” será o tema do IV Congresso do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo. O evento, que será realizado de 23 a 25 de...