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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a pena de suspensão por 30 dias à promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) Cristiana Cavalcante Benites. A decisão foi tomada nesta terça-feira,...
De 4 a 7 de dezembro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público fará correição geral nos ramos do Ministério Público da União (Trabalho, Federal e Militar) no Amazonas e no Ministério Público Estadual. O anúncio foi feito pelo corregedor nacional do...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) do CNMP, Gustavo Rocha, apresentou 57 propostas de enunciados, nesta terça-feira, 10 de outubro, durante a 19ª...
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Accioly e Erick Venâncio apresentaram nesta terça-feira, 10 de outubro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2017, proposta de resolução para alterar os artigos 9º e 15 da Resolução...
As sessões ordinárias do Conselho Nacional do Ministério Público serão realizadas das 9h às 14 horas. O anúncio foi feito pela presidente do CNMP, Raquel Dodge, nesta terça-feira, 10 de outubro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2017.
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luiz Fernando Bandeira apresentou nesta terça-feira, 10 de outubro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2017, proposta de resolução que cria a Comissão Extraordinária de Acompanhamento das...
Foram adiados e retirados o seguintes itens da pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 10 de outubro: 3 (físicos), 11, 34, 36, 42, 50, 54, 61, 63, 65, 66, 67 e...
Foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP dessa quinta-feira, 5 de outubro, a pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, marcada para a próxima terça, dia 10, a partir das 14 horas.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), Airton Pedro Marin Filho, assinou eletronicamente, na manhã dessa terça-feira, 3 de outubro, a Resolução nº 14/2017-PGJ, que institui o Sistema Eletrônico de Informações...
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) instaurou, nesta quarta-feira, 4 de outubro, Procedimento Interno de Comissão (PIC) para apurar a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI) no caso...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou nesta terça-feira, 3 de outubro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2017, por unanimidade, decisão monocrática do conselheiro Fábio Stica que aprovou anteprojeto de lei relativo à...
Foram eleitos, nesta terça-feira, 3 de outubro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2017 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o corregedor nacional do Ministério Público e os presidentes das sete comissões permanentes do CNMP. A...
Nesta terça-feira, 3 de outubro, a procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Raquel Dodge, presidiu a 18ª Sessão Ordinária de 2017 do Plenário do CNMP, a primeira sob sua gestão, cujo mandato se iniciou em...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 18ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 3 de outubro: 10, 11, 12 e 13, todos eletrônicos.
Pelo sétimo ano seguido, o Conselho Nacional do Ministério Público apoia a campanha Outubro Rosa, que tem o objetivo de alertar mulheres na prevenção contra o câncer de mama. Em referência ao movimento, o prédio do CNMP estará com a cor rosa até o fim...
Nesta terça-feira, 3 de outubro, às 14 horas, será realizada a 18ª Sessão Ordinária de 2017 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público. Será a primeira da gestão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também exerce o cargo de...
Na última segunda-feira, 25 de setembro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Valter Shuenquener, reuniu-se com o professor Manuel Lisboa, sociólogo...
A Resolução CNMP nº 181/2017, que dispõe sobre a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público, possui aplicação imediata e em âmbito nacional. Com esse entendimento, o conselheiro do Conselho Nacional do...
Nesta sexta-feira, 29 de setembro, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), seção 2, página 69, a Portaria CNMP-SG nº 175/ 2017, que nomeia quatro candidatos habilitados em concurso para provimento de cargos de analista e técnico administrativo...
Na próxima terça-feira, 3 de outubro, às 14 horas, será realizada a 18ª Sessão Ordinária de 2017 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público. Será a primeira da gestão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também exerce o cargo...