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Notícias
atualidade
relevância
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10/10/2017 | Ministério Público
Raquel Dodge defende diálogo entre Ministérios Públicos
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu nessa segunda-feira, 9 de outubro, os procuradores-gerais de Justiça de todos os estados brasileiros, ou seus respectivos...
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10/10/2017 | CNMP
Estudantes da faculdade Fortium visitam o CNMP
Estudantes do quarto e do nono períodos do curso de Direito da Faculdade Fortium, em Brasília, visitaram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta terça-feira, 10 de outubro. Na ocasião, conheceram a instituição e assistiram à 19ª Sessão...
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10/10/2017 | Sessão
Plenário do CNMP aplica pena de suspensão por 30 dias a promotora de Justiça do MP/RJ
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a pena de suspensão por 30 dias à promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) Cristiana Cavalcante Benites. A decisão foi tomada nesta terça-feira,...
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10/10/2017 | Sessão
Corregedoria Nacional do MP fará correição geral nas unidades do MP no Amazonas
De 4 a 7 de dezembro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público fará correição geral nos ramos do Ministério Público da União (Trabalho, Federal e Militar) no Amazonas e no Ministério Público Estadual. O anúncio foi feito pelo corregedor nacional do...
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10/10/2017 | Sessão
Conselheiro presidente da CALJ apresenta 57 propostas de enunciado
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) do CNMP, Gustavo Rocha, apresentou 57 propostas de enunciados, nesta terça-feira, 10 de outubro, durante a 19ª...
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10/10/2017 | Sessão
Conselheiros apresentam proposta de resolução que restaura o direito dos advogados de examinar autos e de obter cópias de PIC
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Accioly e Erick Venâncio apresentaram nesta terça-feira, 10 de outubro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2017, proposta de resolução para alterar os artigos 9º e 15 da Resolução...
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10/10/2017 | Sessão
Sessões ordinárias do CNMP serão realizadas a partir das 9 horas
As sessões ordinárias do Conselho Nacional do Ministério Público serão realizadas das 9h às 14 horas. O anúncio foi feito pela presidente do CNMP, Raquel Dodge, nesta terça-feira, 10 de outubro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2017.
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10/10/2017 | Sessão
Conselheiro apresenta proposta que cria comissão de acompanhamento das eleições 2018
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luiz Fernando Bandeira apresentou nesta terça-feira, 10 de outubro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2017, proposta de resolução que cria a Comissão Extraordinária de Acompanhamento das...
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10/10/2017 | Sessão
Itens adiados e retirados da 19ª Sessão Ordinária de 2017
Foram adiados e retirados o seguintes itens da pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 10 de outubro: 3 (físicos), 11, 34, 36, 42, 50, 54, 61, 63, 65, 66, 67 e...
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06/10/2017 | Sessão
Publicada a pauta da sessão ordinária de 10 de outubro
Foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP dessa quinta-feira, 5 de outubro, a pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, marcada para a próxima terça, dia 10, a partir das 14 horas.
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04/10/2017 | Ministério Público
MP/RO implanta o Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), Airton Pedro Marin Filho, assinou eletronicamente, na manhã dessa terça-feira, 3 de outubro, a Resolução nº 14/2017-PGJ, que institui o Sistema Eletrônico de Informações...
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04/10/2017 | Infância e Juventude
Comissão da Infância e Juventude do CNMP apura atuação do MP/PI em caso de menor encontrado em presídio
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) instaurou, nesta quarta-feira, 4 de outubro, Procedimento Interno de Comissão (PIC) para apurar a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI) no caso...
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04/10/2017 | Sessão
Plenário do CNMP referenda proposta orçamentária do MPU para 2018
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou nesta terça-feira, 3 de outubro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2017, por unanimidade, decisão monocrática do conselheiro Fábio Stica que aprovou anteprojeto de lei relativo à...
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03/10/2017 | Sessão
Corregedor nacional do MP e presidentes de comissões do CNMP são eleitos
Foram eleitos, nesta terça-feira, 3 de outubro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2017 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o corregedor nacional do Ministério Público e os presidentes das sete comissões permanentes do CNMP. A...
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03/10/2017 | Sessão
Raquel Dodge preside sessão plenária do CNMP pela primeira vez
Nesta terça-feira, 3 de outubro, a procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Raquel Dodge, presidiu a 18ª Sessão Ordinária de 2017 do Plenário do CNMP, a primeira sob sua gestão, cujo mandato se iniciou em...
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03/10/2017 | Sessão
Itens adiados e retirados da 18ª Sessão Ordinária de 2017 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 18ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 3 de outubro: 10, 11, 12 e 13, todos eletrônicos.
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02/10/2017 | CNMP
Outubro Rosa: CNMP apoia a campanha pela sétima vez consecutiva
Pelo sétimo ano seguido, o Conselho Nacional do Ministério Público apoia a campanha Outubro Rosa, que tem o objetivo de alertar mulheres na prevenção contra o câncer de mama. Em referência ao movimento, o prédio do CNMP estará com a cor rosa até o fim...
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02/10/2017 | Sessão
CNMP realiza sessão nesta terça-feira, 3 de outubro
Nesta terça-feira, 3 de outubro, às 14 horas, será realizada a 18ª Sessão Ordinária de 2017 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público. Será a primeira da gestão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também exerce o cargo de...
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29/09/2017 | Enasp
Conselheiro Valter Shuenquener discute violência doméstica com representante da Universidade Nova de Lisboa
Na última segunda-feira, 25 de setembro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Valter Shuenquener, reuniu-se com o professor Manuel Lisboa, sociólogo...
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29/09/2017 | Liminar
Liminar: resolução sobre investigação criminal a cargo do MP tem aplicação imediata
A Resolução CNMP nº 181/2017, que dispõe sobre a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público, possui aplicação imediata e em âmbito nacional. Com esse entendimento, o conselheiro do Conselho Nacional do...