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Está cancelada a 17ª Sessão Ordinária de 2017 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estava prevista para o dia 12 de setembro. A decisão foi publicada por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 83/2017, que pode ser vista na edição...
Foi publicada nesta quinta-feira, 31 de agosto, no Diário Eletrônico do CNMP, a Resolução nº 178/2017. A norma determina a publicação, separadamente, numa nova tabela, dos dados de verbas indenizatórias e outras remunerações temporárias relativas a...
Em caso de recondução, o conselheiro que houver ocupado o cargo de corregedor nacional do Ministério Público em seu primeiro mandato receberá, por redistribuição, o acervo de processos daquele que vier a sucedê-lo na Corregedoria Nacional do MP. Esta é...
Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DICNMP) desta quarta-feira, 30 de agosto, a Emenda Regimental nº 17/2017, que inclui no rol de incisos do §5º do artigo 42 da Resolução nº 92/2013 (Regimento Interno do CNMP)...
De 24 de julho a 18 de agosto deste ano, 2.119 pessoas responderam ao questionário produzido para ajudar na elaboração do novo planejamento estratégico do CNMP, que terá vigência de 2018 a 2023 e será composto por missão, visão, valores, objetivos...
A Secretaria de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público (STI/CNMP) prorroga, para o dia 4 de setembro, o prazo final da consulta pública que busca identificar melhorias no processo de contratação de Unidades de Serviço...
A partir da próxima terça-feira, 29 de agosto, o projeto do Conselho Nacional do Ministério Público, “João Cidadão”, vai inspirar uma peça teatral por iniciativa Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR). O espetáculo “Um jeito simples de entender...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinou nessa quinta-feira, 24 de agosto, um acordo de cooperação técnica em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ) para a implantação do Sistema Nacional de Localização e...
Nesta sexta-feira, 25 de agosto, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), seção 2, página 59, a Portaria CNMP-SG nº 155/2017, que nomeia os candidatos Cassio Sasaki da Silva e Romulo Martins Teobaldo para provimento, respectivamente, dos cargos...
Teve início, na manhã desta quarta-feira, 23 de agosto, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, o seminário que discute a perspectiva de segurança na socioeducação. Voltado para membros do Ministério Público que atuam...
Foi publicada na edição desta quarta-feira, 23 de agosto, do Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP) a Recomendação CNMP n° 62/2017. A norma dispõe sobre a necessidade de o membro do Ministério Público com atribuições...
Divulgar vídeos de interesse da instituição e do Ministério Público brasileiro, cujo conteúdo promova a capacitação técnico-profissional de membros e servidores. Este é o objetivo da videoteca do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), lançada...
Foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, nessa quarta-feira, 16 de agosto, a Portaria CNMP-CN nº 163/2017. A norma publica os novos Termos de Correição do Ministério Público da União, conforme os anexos abaixo,...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fábio George Cruz da Nóbrega recebeu, para uma reunião, os representantes da Transparência Internacional no Brasil Bruno Brandão e Fabiano Angélico. O objetivo foi discutir parcerias que...
O procurador regional da República Silvio Amorim foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal, nesta terça-feira, 15 de agosto, por 59 votos favoráveis, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Indicado pelo Ministério Público...
Nesta terça-feira, 15 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinou, em cooperação com a Delegação da União Europeia no Brasil, declaração conjunta sobre o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. A assinatura ocorreu...
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) divulgou, nesta terça-feira, 15 de agosto, relatório das principais atividades realizadas de 2013 a 2017.
Nessa terça-feira, 15 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinará, em cooperação com a Delegação da União Europeia no Brasil, declaração conjunta sobre o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. A assinatura...
Foi prorrogado para a próxima sexta-feira, 18 de agosto, o prazo para que a sociedade preencha o questionário do Estratégia em Movimento, que ajudará na elaboração do novo planejamento estratégico do CNMP. O novo planejamento, cuja vigência é de 2018 a...
Está em vigor a Recomendação CNMP n° 61/2017. O ato normativo, publicado no Diário Eletrônico do CNMP desta segunda-feira, 14 de agosto, recomenda que as unidades e os ramos do Ministério Público brasileiro realizem encontros com os movimentos sociais.