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A 15ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 8 de agosto, marcou o fim de mandato de nove conselheiros.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nessa segunda-feira, 7 de agosto, por maioria, durante a 4ª Sessão Extraordinária de 2017, pela legalidade de remoção por permuta entre membros vitalícios dos Ministérios Públicos...
A atual composição do Plenário, cujos mandatos de nove conselheiros terminam nesta semana, esgotou o julgamento da pauta de processos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para isso, foram realizadas duas sessões extraordinárias em julho e...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por intermédio da Comissão da Infância e Juventude (CIJ), e o Ministério de Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNCA), assinaram nesta terça-feira,...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a pena de advertência ao procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI) Hosaías Matos de Oliveira, que violou vedação prevista na Lei Orgânica do MP/PI. A...
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, foi homenageado pelo Plenário na manhã desta terça-feira, 8 de agosto, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2017. O evento marcou a última sessão com a participação de...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi a única unidade a atingir o índice de 100% na avaliação dos Portais Transparência do MP relativa ao primeiro trimestre de 2017. O resultado, divulgado nesta terça-feira, 8 de agosto, pela Comissão de...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, que o Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB) considere como remuneratórias as verbas pagas a título de participação de membros em comissão especial ou a...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 8 de agosto, por unanimidade, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2017, relatórios conclusivos de correições extraordinárias realizadas pela Corregedoria Nacional do...
Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, páginas 3 a 6, desta terça-feira, 8 de agosto, a Recomendação de Caráter Geral CN-CNMP nº 04/2017 . A norma estabelece diretrizes para o tratamento, o fluxo procedimental e a...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 8 de agosto, por unanimidade, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2017, propostas que alteram incisos do Regimento Interno do CNMP. Ambas as proposições foram...
Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, página 9, desta terça-feira, 8 de agosto, a Portaria CNMP-CN nº 154/2017 . A norma publica os Termos de Correição dos Ministérios Públicos dos Estados, conforme os anexos...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nestas segunda e terça-feiras, 7 e 8 de agosto, o “I Seminário de Orientação Funcional- Por um Ministério Público Resolutivo”. O evento, que ocorre no Ministério Público Estadual de Alagoas...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte apresentou proposta de emenda regimental com o objetivo de excluir da publicação oficial o nome do processado nas hipóteses de aplicação, pelo CNMP, das penas de advertência...
Nesta terça-feira, 8 de agosto, foi implementado o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho, Rodrigo Janot, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2017.
Nestas quarta e quinta-feiras, 9 e 10 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, promove o “Seminário: Combate à Corrupção nos Municípios”. O evento ocorrerá no auditório do...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por maioria, decidiu aplicar a pena de censura à procuradora da República Maria Marília Oliveira Calado, que inobservou deveres funcionais previstos na Lei Complementar nº 75/1993, que dispõe...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamento de processos da 15ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 8 de agosto: 21, 22, 25, 27, 31, 33, 40, 41 e 42 (eletrônicos).
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou por maioria, nesta segunda-feira, 7 de agosto, durante a 4ª Sessão Extraordinária de 2017, proposta de resolução que dispõe sobre instauração e tramitação do procedimento...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte apresentou nesta terça-feira, 7 de agosto, durante a 4ª Sessão Extraordinária de 2017, proposta de resolução que estabelece regras mínimas de atuação do Ministério Público...