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Notícias
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01/08/2017 | Ministério Público
"Ouvidoria Sustentável" traz dados inéditos sobre as ouvidorias do MP
O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou, na tarde do dia 1º de agosto, dados inéditos sobre a atuação das ouvidorias do MP em todo o país. Resultado de uma coleta de dados realizada pela Ouvidoria Nacional do MP em 31 unidades, as informações...
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01/08/2017 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP lança Manual de atendimento à sociedade
Aprimorar os serviços prestados pelo Ministério Público em relação às manifestações feitas pela sociedade e difundir e democratizar o atendimento para todos os agentes dos MPs brasileiros. Essa é a finalidade do Manual de Atendimento à Sociedade,...
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01/08/2017 | Fórum Nacional de Gestão
Começa a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão 2017
Começou nesta terça-feira, 1º de agosto, e prossegue até amanhã, dia 2, a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão (FNG) 2017, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento, que está sendo realizado no Hotel Royal...
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01/08/2017 | Conselheiros
Conselheiro participa do VIII Encontro Nacional dos Memoriais do Ministério Público
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte e presidente do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão Documental e Memória Institucional (Coplaname) proferiu a palestra de abertura do VIII Encontro Nacional dos...
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01/08/2017 | Sessão
Publicada a pauta da 4ª Sessão Extraordinária
Nesta terça-feira, 1° de agosto, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a pauta de julgamentos da 4ª Sessão Extraordinária de 2017. A sessão está marcada para 7 de agosto, a partir das 14 horas. A pauta...
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31/07/2017 | Congresso de Gestão
CNMP promove o 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
“Ministério Público e sustentabilidade: o direito das presentes e futuras gerações”. Esse é o tema do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que ocorre anualmente...
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31/07/2017 | Recomendação
Recomendação dispõe sobre inspeções do MP em unidades destinadas a pessoas em situação de rua
Nesta segunda-feira, 31 de julho, foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP) a Recomendação CNMP n° 5/2017. A norma dispõe sobre a obrigatoriedade e a uniformização das inspeções em unidades e equipamentos que...
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31/07/2017 | Prêmio CNMP
Vencedores do Prêmio CNMP 2017 serão conhecidos na próxima quarta-feira, 2 de agosto
Os vencedores do Prêmio CNMP 2017 serão conhecidos na próxima quarta-feira, 2 de agosto, durante a solenidade de abertura do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, prevista começar às 18 horas, no Hotel Royal Tulip, em Brasília/DF.
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26/07/2017 | Audiência
Plenário aplica pena de suspensão por 90 dias a promotor de Justiça do MPDFT
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de suspensão por 90 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Pedro Xavier Coelho Sobrinho, que...
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26/07/2017 | Sessão
CNMP fiscaliza pagamento de remunerações e verbas indenizatórias a membros do MP
Dos 30 procedimentos instaurados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para verificar a adequação dos pagamentos realizados a membros do Ministério Público ao teto constitucional, em oito o Plenário decidiu determinar que as unidades...
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26/07/2017 | Sessão
Aprovado relatório conclusivo de inspeção realizada pela Corregedoria Nacional do MP na ESMPU
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta quarta-feira, 26 de julho, por maioria, relatório conclusivo da inspeção ordinária realizada pela Corregedoria Nacional do MP na Escola Superior do Ministério Público da União...
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26/07/2017 | Sessão
Corregedoria Nacional do Ministério Público publica a sétima edição do Boletim Informativo
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, anunciou nesta quarta-feira, 26 de julho, o lançamento da sétima edição de 2017 do Boletim Informativo Eletrônico da Corregedoria Nacional do MP. O anúncio foi feito durante a 14ª Sessão...
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26/07/2017 | Sessão
Plenário aprova orçamento do CNMP para 2018
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta quarta-feira, 26 de julho, por unanimidade, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2017, anteprojeto de lei que dispõe sobre a proposta orçamentária do CNMP para o ano de 2018,...
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26/07/2017 | Sessão
Itens adiados da 14ª Sessão Ordinária de 2017
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 14ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta quarta-feira, 26 de julho: (físicos) e (eletrônicos).
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25/07/2017 | Sessão
Plenário avoca inquérito que apura falta funcional de promotor de Justiça do MPDFT
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, converter uma revisão de decisão monocrática do CNMP em novo pedido de avocação do Inquérito Administrativo Disciplinar nº 08190.048173/12-19, que apura falta...
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25/07/2017 | Segurança pública
CSP/CNMP apresenta relatório das atividades realizadas no biênio 2015-2017
Na tarde dessa segunda-feira, 24 de julho, em reunião realizada na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP) apresentou...
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25/07/2017 | Sessão
CNMP aplica penalidade de demissão a servidor do MP/RN que atirou em promotores
Nesta terça-feira, 24 de julho, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a penalidade de demissão ao técnico administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) Guilherme Wanderley Lopes, acusado de...
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25/07/2017 | Sessão
CNMP instaura reclamação disciplinar para apurar conduta do Colégio de Procuradores do MP/CE
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 25 de julho, por unanimidade, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2017, a instauração de reclamação disciplinar para apurar a conduta de procuradores de Justiça do...
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25/07/2017 | Sessão
Proposta que recomenda que unidades e ramos do MP realizem encontros com movimentos sociais é aprovada
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta tendente a recomendar às unidades e ramos do Ministério Público brasileiro a realização de encontros com os movimentos sociais. A decisão do colegiado...
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25/07/2017 | Sessão
Aprovados relatórios conclusivos de correições realizadas pela Corregedoria Nacional nos MP’s de AL, GO e RJ
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 25 de julho, por unanimidade, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2017, relatórios conclusivos de correições ordinárias realizadas pela Corregedoria Nacional do...