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A situação emergencial do afundamento de bairros na cidade de Maceió (AL) será acompanhada no nível máximo (Nível III) de atenção pelo Observatório de Causas de Grande Repercussão.
Aconteceu nessa quinta-feira, 30 de novembro, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a sétima edição do programa Diálogos Ambientais.
A nova edição do Panorama 360º, publicada nesta sexta-feira, 1º de dezembro, traz como destaque a nova edição de resolução que regulamenta as atribuições do MP no controle externo da atividade policial no país.
Começou nessa quinta-feira, 30 de novembro, o IV Encontro Nacional de Promotoras e Promotores de Justiça da Educação.
Programa Diálogos Ambientais será realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, com transmissão pelo YouTube, no dia 7 de dezembro, às 16 horas.
O Conselho Nacional do Ministério Público apresenta uma nova funcionalidade aos usuários Sistema de Processo Eletrônico do CNMP (ELO). Trata-se da emissão da certidão “nada consta” ou “certidão negativa”.
O Brasileirão está terminando com muita emoção e aquela rivalidade saudável. Em campo, cada torcida tem o seu lado. Mas quando o assunto é o incentivo à vacinação, todos estão juntos.
A Secretaria Processual do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) informa que o formulário disponível no Portal do Conselho para o fornecimento de cópias de processos está apresentando problema.
O documento foi publicado nesta quinta-feira, 30 de novembro, no Diário Eletrônico, do Conselho Nacional do Ministério Público.
Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública é o nome da publicação lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta quarta-feira, 29 de novembro, durante o Encontro Nacional do Ministério Público no...
Aberto na manhã desta quarta-feira, 29 de novembro, o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública discute os desafios da segurança pública no país.
A juíza federal Cíntia Brunetta foi aprovada com 27 votos favoráveis. O procurador do Distrito Federal Edvaldo Nilo de Almeida obteve aprovação de 25 senadores.
Plenário julgoui 46 processos na sessão desta terça-feira.
Emenda modifica o Regimento Interno do CNMP para incluir previsão expressa em dias úteis na contagem de prazos, contando-se em dias corridos quando não houver tal determinação.
A Resolução CNMP nº 276/2023 institui a Política Nacional do MP Digital e define os instrumentos que serão utilizados para promover a integração e a inovação no Ministério Público.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público lançou os volumes 2, 3 e 4 dos Guias de Atuação Resolutiva durante a 18ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Nesta terça-feira, 28 de novembro, foi realizada a solenidade de premiação dos 27 projetos finalistas do Prêmio CNMP 2023, cujo tema é “Voando alto com você”. A cerimônia ocorreu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, e foi...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, a edição de nova resolução que regulamenta as atribuições do Ministério Público no exercício do controle externo da atividade policial.
As aprovações ocorreram nesta terça-feira, 28 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A proposta foi apresentada durante a 18ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 28 de novembro.