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Notícias
atualidade
relevância
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20/08/2019 | Atuação do MP
CNMP publica dados sobre sistema prisional e controle da atividade policial na abertura do Encontro Nacional
Integrantes do Ministério Público de várias partes do país participaram nesta terça-feira, 20 de agosto, da abertura dos Encontros Nacionais sobre Controle Externo da Atividade Policial e sobre Sistema Prisional, promovidos pelo Conselho Nacional do...
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19/08/2019 | Abuso de autoridade
Em resposta à Lei de Abuso de autoridade, Raquel Dodge defende independência do MP
"Para bem desempenhar sua atribuição constitucional, a magistratura e o Ministério Público têm seu livre exercício garantidos pela Constituição. Instituições tíbias, cujos membros estejam permanentemente ameaçados por normatividade excessiva, cumprem o...
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19/08/2019 | Tabelas Unificadas
CNMP atualiza sistema das Tabelas Unificadas
A Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP (CPE/CNMP), por meio do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU), disponibilizou, no dia 13 de agosto, a atualização das Tabelas Unificadas de Classes, Assuntos, Movimentos e Atividades Não...
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19/08/2019 | Infância e Juventude
Publicação do CNMP traz orientações para promover acesso de jovens em condições de vulnerabilidade a programas de aprendizagem
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da Infância e Juventude (CIJ), disponibiliza eletronicamente, nesta segunda-feira, 19 de agosto, a publicação "Profissionalização e trabalho protegido: subsídios para a atuação do...
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19/08/2019 | Direitos fundamentais
Inscrições abertas para o evento “Governança à luz dos direitos fundamentais”
Foram abertas, nesta segunda-feira, 19 de agosto, as inscrições para o seminário “Governança à luz dos direitos fundamentais”, que acontece no dia 16 de outubro, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Qualquer cidadão, em...
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19/08/2019 | Infância e Juventude
CIJ/CNMP promove debate sobre os meios alternativos de solução de conflitos na infância e na juventude
Nestas terça e quarta-feiras, 20 e 21 de agosto, a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) discute os meios alternativos de solução de conflitos com ênfase na infância e juventude. O evento será realizado no...
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16/08/2019 | Direitos fundamentais
Grupo de Trabalho sobre Direitos da Pessoa com Deficiência apresenta nova composição
O Grupo de Trabalho sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, que integra a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), realizou, nessa quarta-feira, 14 de agosto, a primeira reunião com a nova...
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15/08/2019 | Violência doméstica
CNMP e MP/TO realizam capacitação sobre o formulário FRIDA
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), a Delegação da União Europeia no Brasil e o Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) realizaram, nesta quinta-feira, 15 de...
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15/08/2019 | Infância e Juventude
CNMP lança guia sobre atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão da Infância e Juventude (CIJ), disponibiliza eletronicamente, nesta quinta-feira, 15 de agosto, o Guia Prático para Implementação da Política de Atendimento de Crianças e...
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14/08/2019 | Congresso de Gestão
Termina na sexta-feira, 16 de agosto, o prazo de inscrições para o 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público
Termina nesta sexta-feira, 16 de agosto, o prazo de inscrições para o 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que será realizado nos dias 22 e 23 de agosto, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília. O tema deste ano é “Ministério...
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13/08/2019 | Sessão
“O CNMP patrocina a liberdade de expressão, mas não seu abuso”, diz Dodge em julgamento de promotor suspenso por misoginia
“O CNMP patrocina a liberdade de expressão, mas não seu abuso. O respaldo deste Conselho ao repúdio pela violência contra mulher é absolutamente relevante”, afirmou a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Raquel Dodge, nesta...
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13/08/2019 | Sessão
CNMP compila dados inéditos sobre o atendimento socioeducativo no Brasil
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu um relatório preliminar com dados sobre o atendimento socioeducativo no Brasil. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 13 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2019, pelo conselheiro...
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13/08/2019 | Sessão
Plenário aplica pena de suspensão, não remunerada, por 30 dias a procurador de Justiça da Bahia
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou, por unanimidade, procedente o processo administrativo disciplinar (PAD) nº 1.00055/2019-46, por conta de o processado, o procurador de Justiça do Estado da Bahia Rômulo de Andrade...
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13/08/2019 | Sessão
Conselheiros apresentam pedido de revisão de decisão monocrática que arquivou reclamação disciplinar sobre mensagens no Telegram
Nesta terça-feira, 13 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os conselheiros Erick Venâncio e Leonardo Accioly apresentaram pedido de revisão à decisão monocrática de arquivamento da...
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13/08/2019 | Sessão
CNMP abre PAD para apurar conduta de procuradora em rede social sobre presidente da Câmara dos Deputados
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, por unanimidade, nesta terça-feira, 13 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2019, a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a conduta da procuradora...
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13/08/2019 | Sessão
Plenário referenda instauração de processo disciplinar para apurar conduta de membro do MPF
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, nesta terça-feira, 13 de agosto, por maioria de votos, a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta do procurador da República Diogo Castor de...
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13/08/2019 | Sessão
CNMP adere ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da assinatura da presidente do órgão, Raquel Dodge, aderiu, nesta terça-feira, 13 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária do Plenário, ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura...
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13/08/2019 | Sessão
CNMP seleciona projetos inovadores em segurança pública
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, nesta terça-feira, 13 de agosto, edital para seleção de projetos e ações inovadoras desenvolvidas pelo Ministério Público na área de segurança pública no Brasil.
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13/08/2019 | Sessão
Conselheiro Luiz Fernando Bandeira é eleito presidente da CALJ
Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello é eleito para presidir, nos próximos dois anos, a Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ).
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13/08/2019 | Sessão
“O Brasil quer e precisa de um Ministério Público com coragem para enfrentar a corrupção”, diz Raquel Dodge
“O Brasil quer e precisa de um Ministério Público com coragem para enfrentar a corrupção, este vício humano que corrói recursos públicos, maltrata o devido processo legal, é capaz de destruir projetos de vida e interferir na realização do direito à...