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Notícias
atualidade
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11/07/2019 | Corregedoria Nacional
Em Salvador, Corregedoria Nacional do MP reforça relação institucional com a OAB
Como parte da programação da correição ordinária realizada no Estado da Bahia, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, realizou, nesta quinta-feira, 11 de julho, em Salvador, com o objetivo de reforçar a relação institucional, uma...
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10/07/2019 | Correição
Representantes da Corregedoria Nacional do Ministério Público visitam o MPM durante correição ordinária na Bahia
Como parte da programação da correição ordinária no Estado da Bahia, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, realizou, nesta quarta-feira, 10 de julho, uma visita institucional à Procuradoria de Justiça Militar em Salvador.
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09/07/2019 | Corregedoria Nacional
Em Salvador, Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza visitas institucionais ao MPT e ao MPF
Nesta terça-feira, 9 de julho, como parte da programação da correição ordinária no Estado da Bahia, representantes da Corregedoria Nacional do Ministério Público realizaram visitas institucionais ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério...
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09/07/2019 | Correição
Cerimônia abre os trabalhos de correição da Corregedoria Nacional do Ministério Público na Bahia
A solenidade de abertura da correição ordinária realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público na Bahia ocorreu nessa segunda-feira, 8 de julho, na sede do Ministério Público Estadual.
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09/07/2019 | CNMP
CCJ do Senado Federal aprova três nomes para ocuparem o cargo de conselheiro do CNMP
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 9 de julho, três nomes para ocuparem o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2019-2021. São eles: Silvio...
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05/07/2019 | Sistema prisional brasileiro
Taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 165%, mostra projeto "Sistema Prisional em números"
A taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 165,10%, considerado o total de 1.404 estabelecimentos penais no País. Na região Centro-Oeste, por exemplo, os presídios recebem duas vezes mais do que podem suportar. Os dados, de 2018, fazem parte do...
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05/07/2019 | Combate à corrupção
“A economia não suporta a corrupção”, diz membro auxiliar da CEC/CNMP em seminário
“As estratégias que insistem no veneno da impunidade no Brasil são todas em vão. Vamos ter que nos alinhar com a política internacional de integridade e accountability. Ela vai acontecer, cedo ou tarde. Não há mais caminho para a impunidade: seja porque...
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05/07/2019 | CNMP
CNMP institui o calendário de sessões ordinárias para o segundo semestre de 2019
Foi publicada na última terça-feira, 2 de julho, no Diário Oficial da União, a Portaria CNMP-PRESI nº 100/2019 , que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o segundo semestre...
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03/07/2019 | Fórum Nacional de Gestão
Abertas as inscrições para a 2ª Reunião Ordinária 2019 do Fórum Nacional de Gestão
Estão abertas, até o dia 5 de agosto, as inscrições para a 2ª Reunião Ordinária 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP). O evento, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de...
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19/07/2019 | Sistema prisional brasileiro
Inscrições abertas para eventos sobre controle externo da atividade policial e sistema prisional
Estão abertas, até o dia 3 de agosto, as inscrições para o X Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional (ENSP) e para o IX Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (ENCEAP), promovidos pela...
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02/07/2019 | Ouvidoria Nacional
Membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do MP fala, no MP/PE, sobre relação com o cidadão
A membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público Rose Meire Cyrillo visitou, nessa segunda-feira, 1º de julho, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE). O objetivo do encontro foi trocar informações com a Ouvidoria do MP/PE...
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02/07/2019 | Tecnologia da informação
Abertas as inscrições para a VI Mostra de Tecnologia do Ministério Público
Estão abertas, até o dia 30 de agosto, as inscrições para a VI Mostra de Tecnologia do Ministério Público brasileiro, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR). O...
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02/07/2019 | Regimento interno
Emenda regimental permite a interposição de embargos em decisões do corregedor nacional do MP
Foi publicada nesta terça-feira, 2 de julho, no Diário Eletrônico do CNMP, a Emenda Regimental nº 21/2019 . A norma altera o caput do artigo 156 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para permitir a interposição de embargos de...
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01/07/2019 | Ministério Público
5ª Conferência sobre equidade de gênero encerra ciclo de encontros em todas as regiões do país
Emoção, empoderamento feminino e união marcaram o último dia da 5ª Conferência Regional das Procuradoras e Promotoras de Justiça da Região Sul, neste sábado, 29 de junho, em Bento Gonçalves-RS. O encontro encerra um ciclo de cinco conferências...
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29/06/2019 | CNMP
Busca por igualdade racial e de gênero marca primeiro dia de Conferência, em Bento Gonçalves-RS
“Não encontramos, neste ambiente, nenhuma promotora de Justiça negra. Como podemos nos enxergar nesses espaços?” A declaração é de Luana Daltro, profissional de relações públicas, diante de mais de 50 promotoras e procuradoras de Justiça dos Ministérios...
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28/06/2019 | Ministério Público
Presidente do CNMP defende ampliação do exercício da cidadania por mulheres da instituição, em Bento Gonçalves-RS
“O movimento sufragista e de emancipação feminina iniciado no século XX não se completou. É preciso superar obstáculos visíveis e invisíveis que ainda são impostos às mulheres”. A afirmação é da presidente do Conselho Nacional do Ministério Público...
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26/06/2019 | CDDF
CNMP e MDH se reúnem para identificar avanços do formulário FRIDA
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener se reuniu nessa terça-feira, 25 de junho, com o ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando César Pereira, para tratar dos avanços que o Formulário Nacional de Risco e...
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26/06/2019 | Meio ambiente
CMA/CNMP realiza Ação Nacional de proteção ao meio ambiente e combate à violência contra os defensores de direitos socioambientais
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), em parceria com a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), realiza, nos dias 1º e 2 de agosto, em Belém/PA, Ação Nacional com o tema “Proteção ao meio ambiente e...
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26/06/2019 | Ouvidoria Nacional
CNMP dá início à etapa presencial do Programa de Certificação em Ouvidoria para o MP
Teve início, na manhã desta quarta-feira, 26 de junho, a etapa presencial do Programa de Certificação em Ouvidoria para o Ministério Público. A capacitação, que tem a duração de dois dias e acontece no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público...
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25/06/2019 | Sessão
Conselheiro apresenta proposta que regulamenta os cursos para ingresso, formação e vitaliciamento de membros do MP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Lauro Nogueira apresentou nesta terça-feira, 25 de junho, durante a 10º Sessão Ordinária de 2019, proposta de resolução que regulamenta os cursos oficiais para ingresso, formação inicial e...