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A taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 165,10%, considerado o total de 1.404 estabelecimentos penais no País. Na região Centro-Oeste, por exemplo, os presídios recebem duas vezes mais do que podem suportar. Os dados, de 2018, fazem parte do...
“As estratégias que insistem no veneno da impunidade no Brasil são todas em vão. Vamos ter que nos alinhar com a política internacional de integridade e accountability. Ela vai acontecer, cedo ou tarde. Não há mais caminho para a impunidade: seja porque...
Foi publicada na última terça-feira, 2 de julho, no Diário Oficial da União, a Portaria CNMP-PRESI nº 100/2019 , que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o segundo semestre...
Estão abertas, até o dia 5 de agosto, as inscrições para a 2ª Reunião Ordinária 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP). O evento, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de...
Estão abertas, até o dia 3 de agosto, as inscrições para o X Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional (ENSP) e para o IX Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (ENCEAP), promovidos pela...
A membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público Rose Meire Cyrillo visitou, nessa segunda-feira, 1º de julho, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE). O objetivo do encontro foi trocar informações com a Ouvidoria do MP/PE...
Estão abertas, até o dia 30 de agosto, as inscrições para a VI Mostra de Tecnologia do Ministério Público brasileiro, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR). O...
Foi publicada nesta terça-feira, 2 de julho, no Diário Eletrônico do CNMP, a Emenda Regimental nº 21/2019 . A norma altera o caput do artigo 156 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para permitir a interposição de embargos de...
Emoção, empoderamento feminino e união marcaram o último dia da 5ª Conferência Regional das Procuradoras e Promotoras de Justiça da Região Sul, neste sábado, 29 de junho, em Bento Gonçalves-RS. O encontro encerra um ciclo de cinco conferências...
“Não encontramos, neste ambiente, nenhuma promotora de Justiça negra. Como podemos nos enxergar nesses espaços?” A declaração é de Luana Daltro, profissional de relações públicas, diante de mais de 50 promotoras e procuradoras de Justiça dos Ministérios...
“O movimento sufragista e de emancipação feminina iniciado no século XX não se completou. É preciso superar obstáculos visíveis e invisíveis que ainda são impostos às mulheres”. A afirmação é da presidente do Conselho Nacional do Ministério Público...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener se reuniu nessa terça-feira, 25 de junho, com o ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando César Pereira, para tratar dos avanços que o Formulário Nacional de Risco e...
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), em parceria com a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), realiza, nos dias 1º e 2 de agosto, em Belém/PA, Ação Nacional com o tema “Proteção ao meio ambiente e...
Teve início, na manhã desta quarta-feira, 26 de junho, a etapa presencial do Programa de Certificação em Ouvidoria para o Ministério Público. A capacitação, que tem a duração de dois dias e acontece no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Lauro Nogueira apresentou nesta terça-feira, 25 de junho, durante a 10º Sessão Ordinária de 2019, proposta de resolução que regulamenta os cursos oficiais para ingresso, formação inicial e...
Diálogo interinstitucional marcou o encontro, que recebeu representantes do Ministério Público e dos Poderes Executivo e Judiciário, além da sociedade civil
A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 25 de junho, a recondução de Luciano Nunes Maia, Marcelo Weitzel, Sebastião Caixeta e Dermeval Farias para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do...
Colher diagnósticos e promover a troca de boas práticas e experiências sobre a representatividade feminina no Sistema de Justiça. Esse é o objetivo da 5ª e última Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e mais de 40 instituições firmaram, nesta terça-feira, 25 de junho, o Pacto Nacional pela Primeira Infância. O documento foi assinado pela presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel...
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, defendeu, nesta terça-feira, 25 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2019, mais diálogo e debate sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 27/2017 (10 medidas contra a...