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O advogado e professor Otavio Luiz Rodrigues Junior,nomeado na vaga destinada à Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público, participou nesta terça-feira, 25 de junho, de sua primeira sessão ordinária como conselheiro. Otavio Luiz...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 10ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do MInistério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 25 de junho: 2 (físico), 1, 2, 6, 12, 19, 21, 42, 44, 49, 56, 63, 64, 65, 66, 67,...
Foi apresentada nesta segunda-feira, 24 de junho, a proposta de Regimento Interno do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap). A apresentação ocorreu durante a...
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realiza nesta segunda-feira, 24 de junho, às 18h30, sua primeira reunião extraordinária, no Memorial do Ministério Público...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nesta terça feira, 25 de junho, a 10ª Sessão Ordinária de 2019. O início será marcado para as 10h30.
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu nesta quarta-feira, 19 de junho, na Procuradoria Geral da República, em Brasília-DF, o corregedor de Justiça da França, Daniel...
Nesta quarta-feira, 19 de junho, durante a realização do “II Congreso Iberoamericano sobre la Cooperación Judicial Internacional”, que acontece em Portugal, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luciano Nunes Maia participou de...
Durante o período da correição ordinária no Estado da Bahia, uma equipe de servidores da Corregedoria Nacional do Ministério Público estará disponível para ouvir diretamente o cidadão na cidade de Salvador. O atendimento ao público ocorrerá de 8 a 10 de...
Confira a pauta de julgamentos da 10ª Sessão Ordinária de 2019, que será realizada na terça-feira, 25 de junho, a partir das 10h30.
“Ministério Público e Agenda 2030: resolutividade e os objetivos de desenvolvimento sustentável”. Esse é o tema do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que ocorre...
Pouco mais de 82% dos membros do Ministério Público Federal de todo o país escolheram Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul para formar a lista tríplice ao cargo de procurador-geral da República (PGR). O resultado foi divulgado nesta...
A secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina, foi aprovada, nesta terça-feira, 18 de junho, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para ocupar o...
Nesta segunda-feira, 17 de junho, durante a realização do “II Congreso Iberoamericano sobre la Cooperación Judicial Internacional”, que acontece em Portugal, nas cidades de Lisboa e Coimbra, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público...
O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados no Estado da Bahia pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados pela...
Foi publicada hoje, 14 de junho, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, a Recomendação CNMP nº 70/2019 . A norma dispõe acerca da atuação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho e os Ministérios Públicos dos Estados e...
Em reunião realizada nessa terça-feira, 11 de junho, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Dermeval Farias (foto) determinou nessa quarta-feira, 12 de junho, o afastamento cautelar do promotor de Justiça do Estado da Bahia Gildásio Rizério de Amorim, pelo prazo de 60 dias, pelo fato de,...
“Pretendemos evitar que crianças e adolescentes sofram o constrangimento de reviver, em alguns casos, por mais de uma vez, a situação de violência a que foram submetidos.” A afirmação é da presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e...
Prosseguem, até as 14 horas do dia 18 de junho, as inscrições para o processo seletivo que selecionará interessadas em participar da "5ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Sul”. O...
Na manhã desta quinta-feira, 13 de junho, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) deu início, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, ao III Encontro Nacional do Ministério Público do...