atualidade
relevância
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 28 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2019, proposta de recomendação que dispõe acerca da atuação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho e os...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou proposta de emenda regimental com o objetivo de estipular que o CNMP passe a instaurar os processos administrativos disciplinares a partir da decisão da...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Valter Shuenquener (foto) apresentou, nesta terça-feira, 28 de maio, proposta de resolução que dispõe sobre a adoção e a implementação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA),...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade, nesta terça-feira, 28 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2019, a penalidade de censura ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA)...
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, celebraram acordo de cooperação cujo objeto consiste na conjugação de esforços para o oferecimento de...
Trinta estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Projeção (UniProjeção), campus de Taguatinga Sul, em Brasília, visitaram a sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta terça-feira, 28 de maio. Na ocasião, assistiram a parte...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Vieira Caixeta apresentou proposta que visa a acrescer o parágrafo segundo ao artigo 148 do Regimento Interno do CNMP para prever, expressamente, no rito procedimental a...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 8ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 28 de maio: 4 (físico), 1, 4, 8, 9,12, 10, 13, 21, 22, 27, 36, 43, 46, 50, 52, 53,...
O Portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Portal da Transparência e a Extranet estarão indisponíveis entre 19h30 e 21h30 desta quarta-feira, 29 de maio. A medida é decorrente da realização de manutenções e atualizações programadas...
Nessa sexta-feira, 24 de maio, o conselheiro e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, Dermeval Farias, ministrou palestra sobre o tema “Desafios do Sistema Prisional”, na sede do...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 8ª Sessão Ordinária de 2019 nesta terça-feira, 28 de maio, a partir das 9 horas.
Traçar estratégias para fomentar políticas públicas de controle externo, a partir do entendimento de que a segurança pública é um direito fundamental, foi a proposta apresentada nesta sexta-feira, 24 de maio, pela membro auxiliar da Comissão do Sistema...
Nesta sexta-feira, 24 de maio, ocorreu o segundo dia do Seminário Criminalidade Organizada: aspectos práticos e técnicas investigativas, na sede da Procuradoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MP), em Belo Horizonte. O...
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), a Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra) e o Núcleo Estadual de Gênero do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB) promoveram, nesta...
Nesta quinta-feira, 23 de maio, teve início o seminário Criminalidade Organizada: aspectos práticos e técnicas investigativas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), em Belo Horizonte. Realizado...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apoia a realização do “II Congreso Iberoamericano sobre la Cooperación Judicial Internacional”, que acontece em Portugal, nas cidades de Lisboa e Coimbra, de 17 a 19 de junho de 2019. O conselheiro...
“O Formulário de Avaliação de Risco (FRIDA) foi feito por cientistas, pesquisadores, sociólogos, com o objetivo de criar uma ferramenta de uso nacional que possa ser utilizada pelas mulheres vítimas de violência doméstica, quando se dirigirem às...
Nessa terça-feira, 21 de maio, integrantes do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão reuniram-se na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília-DF. O objetivo...
Vinte e seis estudantes do curso de Direito das Faculdades Integradas de Taquara (Faccat), no Rio Grande do Sul, visitaram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, nesta terça-feira, 21 de maio, quando foram recebidos pelo...
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), a Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), por meio do Centro de Estudos e...