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Notícias
atualidade
relevância
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01/04/2019 | Sessão
Confira a pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP
Foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2019, que será realizada no próximo dia 9, a partir das 9 horas.
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31/03/2019 | CNMP
Especialistas debatem equidade de gênero em evento que reúne mulheres integrantes do MP
Em segundo dia de conferência, especialistas debateram, na tarde desta sábado, 30 de março, as perspectivas de equidade de gênero no Sistema de Justiça brasileiro. A advogada e pesquisadora da Universidade do Porto, Lígia Fonseca; a coordenadora do...
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30/03/2019 | Ministério Público
Cantora Maria Betânia compartilha experiências e emociona promotoras e procuradoras de Justiça, em Salvador
“O que você acha que lhe permitiu ser ouvida ao longo da vida?”, perguntou a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, à convidada especial da noite. “Nunca menti. Eu não minto. Sou movida pela verdade”, afirmou a...
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30/03/2019 | Direitos fundamentais
Conferência reúne 90 promotoras e procuradoras de Justiça para discutir equidade de gênero, em Salvador
Noventa integrantes do Ministério Público estão reunidas em Salvador, neste fim de semana, para participar da “2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça – Região Nordeste”. Aberto na tarde desta sexta-feira, dia 29, pela presidente...
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29/03/2019 | Concurso público
Liminar autoriza requerente a consultar legislação em formato digital na extensão “txt” em prova de concurso do MP/PI
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Silvio Amorim deferiu pedido de liminar para autorizar que Fernando Gaburri de Souza Lima, requerente do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 1.00165/2019-26, consulte a...
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29/03/2019 | Concurso público
Liminar determina que o MP/PI regularize convocação de candidatos autodeclarados negros para prova discursiva de concurso público
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Lauro Machado Nogueira deferiu, nessa quinta-feira, 28 de março, pedido liminar para determinar que o Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI) regularize a convocação de candidatos...
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28/03/2019 | CNMP
Observatório Nacional vai ouvir representantes das vítimas do rompimento de barragens de Brumadinho
Em reunião realizada nessa terça-feira, 26 de março, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão...
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28/03/2019 | Combate à corrupção
Membros do MP já podem se inscrever para o Simpósio Nacional sobre o uso de data analytics no enfrentamento da corrupção
Foram abertas nesta quinta-feira, 28 de março, as inscrições para o Simpósio Nacional sobre o uso de data analytics no enfrentamento da corrupção. O evento, promovido pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público...
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28/03/2019 | Direitos fundamentais
Abertas as inscrições para evento que reúne promotoras e procuradoras de Justiça da Região Centro-Oeste
Estão abertas, até as 14 horas do dia 4 de abril, as inscrições para o processo seletivo que selecionará interessadas em participar da "3ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região...
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28/03/2019 | Concurso público
CNMP nomeia candidata aprovada para o cargo de técnico administrativo
Nesta quinta-feira, 28 de março, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), seção 2, página 55, a Portaria CNMP-SG nº 62/2019, que nomeia Luciana da Fonseca Rocha Zveiter para o cargo de técnico administrativo do Conselho Nacional do Ministério...
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27/03/2019 | Controle externo da atividade policial
Prorrogado até 15 de abril o prazo para envio de artigos à revista que aborda o controle externo da atividade policial
Foi prorrogado até o dia 15 de abril, de acordo com o Edital 2/2019 , publicado no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP desta quarta-feira, 27 de março, o prazo para que membros e servidores do Ministério Público e do Conselho Nacional do...
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27/03/2019 | CNMP
“O Ministério Público e a liberdade de expressão” é o tema da 8ª edição da Revista do CNMP
Membros do Ministério Público brasileiro, integrantes de outras carreiras jurídicas, da advocacia pública e privada, jornalistas e acadêmicos em geral têm até o dia 10 de maio para enviar artigos que farão parte da 8º edição da Revista do CNMP, cujo...
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27/03/2019 | Ouvidoria Nacional
Ouvidoria Nacional do MP trata de parcerias em reunião com a Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública
A fim de debater questões comuns, tratamento de dados, acesso à informação e parcerias futuras, a equipe da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, representada pelo ouvidor Nacional Erick Venâncio e pela membro colaboradora Rose Meire Cyrillo; e o...
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27/03/2019 | Resolução
Publicada resolução que menciona atribuição do MPT no acompanhamento da Política Nacional de Trabalho no sistema prisional
Foi publicada nessa quarta-feira, 27 de março, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a resolução Resolução nº 196/ 2019 , que altera a Resolução CNMP nº 56/2010 , a qual dispõe sobre a uniformização das inspeções em...
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26/03/2019 | Sessão
Plenário determina que promotor de Justiça Militar devolva remuneração por dias não trabalhados
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, por maioria, a devolução da remuneração percebida pelo promotor de Justiça Militar Guilherme da Rocha Ramos em relação a vinte e oito dias não trabalhados. A decisão ocorreu nesta...
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26/03/2019 | Sessão
Proposta institui regimento interno da Ouvidoria Nacional
Foi apresentada nesta terça-feira, 26 de março, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2019, uma proposta de resolução que institui o Regimento Interno da Ouvidoria Nacional do Ministério Público. O texto foi levado ao Plenário pelo conselheiro Erick...
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26/03/2019 | Sessão
Plenário aprova o novo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (2020/2029)
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 26 de março, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2019, o Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) para o período entre 2020 e...
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26/03/2019 | Sessão
Aprovados relatórios da CIJ/CNMP com melhorias para unidades socioeducativas dos Estados do AC, PI e AL
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, as determinações da Comissão da Infância e Juventude (CIJ/CNMP) nos Procedimentos Internos de Comissão (PIC) nº 112/2018-06, 80/2018-31 e 192/2017-19, que compilam os...
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26/03/2019 | Sessão
Aprovado relatório de correição temática nas unidades do Ministério Público do Estado de Pernambuco
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, o relatório conclusivo da correição extraordinária temática na área da Infância e Juventude realizada nas unidades do Ministério Público do Estado de Pernambuco. A aprovação...
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26/03/2019 | Direitos fundamentais
CNMP e União Europeia realizam, em Salvador, conferência internacional sobre perspectivas de gênero no Ministério Público
A capital da Bahia receberá, nos dias 29 e 30 de março, a “2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais - Região Nordeste”. O evento pretende colher diagnósticos e promover a troca de boas práticas e...