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Notícias
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relevância
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19/03/2019 | Sinalid
Reencontro entre mãe e filha promovido pelo Sinalid é destaque em reunião de trabalho no CNMP
“Há um mês o meu coração está transbordando de alegria. Desaparecimento é uma dor que não passa. Eu já tinha perdido as esperanças de encontrar a minha mãe”. Essas são as palavras de Darkley Nascimento de Araújo, uma moradora de Goiânia (GO) que não...
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18/03/2019 | CNMP
Observatório criado pelo CNMP e CNJ finaliza curso de capacitação em negociação em causas complexas
O fim de semana de quarenta integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário foi de crescimento profissional e aprendizado. Eles participaram do Curso “Negociação em Causas Complexas”, promovido pelo Observatório Nacional sobre Questões...
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18/03/2019 | CNMP
MPDFT indica o conselheiro Dermeval Farias para novo mandato no CNMP
Em votação realizada na quinta-feira, 14 de março, membros do Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) aprovaram a recondução do conselheiro Dermeval Farias para compor o Conselho...
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18/03/2019 | Sessão
Publicada pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2019
Nesta segunda-feira, 19 de março, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2019, que será realizada no dia 26 de março, a partir das 9 horas.
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15/03/2019 | Meio ambiente
CNMP e CNJ preparam Sistema de Justiça para responder mais rapidamente a tragédias
Aprimorar a capacidade do Sistema de Justiça em arbitrar conflitos decorrentes de tragédias e catástrofes. Esse é o tema central do curso “Negociação em Causas Complexas”, ministrado a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público na sede do...
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15/03/2019 | Sistema prisional brasileiro
CNMP estreita parceria com o Ministério da Justiça para melhorar o uso das verbas do Funpen
Traçar parcerias que visem a melhorar as condições de utilização pelos estados das verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para o incremento de vagas no sistema prisional e a implantação do Sistema Único de Segurança Pública. Esses foram os...
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15/03/2019 | Seminário
Combate à corrupção é tema de seminário promovido por CNMP e MPRJ
A fim de discutir estratégias e trocar experiências sobre a atuação do Ministério Público no combate à corrupção, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou nessa quinta-feira, 14 de março, da abertura do “Seminário CNMP e MPRJ:...
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15/03/2019 | Ministério Público
Divulgadas as participantes selecionadas para evento que reúne promotoras e procuradoras de Justiça da Região Nordeste
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tornou pública, nesta sexta-feira, 15 de março, a lista das participantes selecionadas para a "2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região...
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14/03/2019 | Ouvidoria Nacional
Prorrogado prazo para envio de artigos do segundo volume da Revista da Ouvidoria Nacional do MP
Será prorrogado, até o dia 30 de abril, o prazo para o envio de artigos para compor o volume II da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon), que terá como tema a relação das ouvidorias do Ministério Público com a tutela dos direitos...
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29/03/2019 | Correição
Corregedoria Nacional do Ministério Público atende os cidadãos em Roraima
Na programação da correição-geral em Roraima, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará atendimento direto ao público. Os cidadãos serão ouvidos de 1º a 3 de abril, no Espaço da Cidadania, na capital Boa Vista.
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14/03/2019 | CNMP
CNMP recebe mulheres representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens
A secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina, e o membro auxiliar da Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), Maurício Andreiuolo, receberam nesta quarta-feira, 13 de...
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13/03/2019 | CNMP
Observatório Nacional debate métodos extrajudiciais no auxílio a vítimas de casos complexos
Nesta terça-feira, 12 de março, o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realizou sua terceira reunião, no edifício-sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em...
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13/03/2019 | CNMP
Observatório instituído por CNMP e CNJ promove curso de capacitação em negociação em causas complexas
Preparar integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário para atuar com celeridade e resolutividade em causas complexas como nas tragédias de Brumadinho e Mariana. Esse é o objetivo da primeira ação prática do Observatório Nacional sobre...
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13/03/2019 | Sessão
CNMP nega provimento ao recurso interno do Conselho Federal da OAB acerca de recomendação do MPF
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou provimento, nessa terça-feira, 12 de março, ao recurso interno interposto pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, quanto ao arquivamento de pedido de providências que...
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12/03/2019 | Prêmio CNMP
Inscrições para o Prêmio CNMP 2019 terminam nesta quinta-feira, 14 de março
Termina nesta quinta-feira, 14 de março, o prazo para as unidades e ramos do Ministério Público inscreverem iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos (BNP) e concorrerem ao Prêmio CNMP 2019.
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12/03/2019 | Sessão
CNMP aprova proposta que cria comitê de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 12 de março, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2019, proposta de resolução que institui o Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao...
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12/03/2019 | Sessão
Proposta aprovada menciona atribuição do MPT no acompanhamento da Política Nacional de Trabalho no sistema prisional
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 12 de março, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2019, proposta que visa a alterar a Resolução CNMP nº 56/2010 , que dispõe sobre a uniformização das...
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12/03/2019 | Sessão
CNMP aplica duas penalidades de censura a procuradora de Justiça que ofendeu ministros do STF no Twitter
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, duas penalidades de censura à procuradora de Justiça do Estado de Minas Gerais (MP/MG) Camila Fátima Teixeira, por manifestações consideradas ofensivas, por meio do...
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12/03/2019 | Sessão
Conselheiro apresenta proposta para incluir a Enasp no Regimento Interno do CNMP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Luciano Nunes apresentou proposta de resolução que dispõe sobre a inclusão da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no Regimento Interno do CNMP. A proposição foi apresentada...
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12/03/2019 | Sessão
Proposta de resolução trata do preenchimento de cargos em comissão no Ministério Público
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou, nesta terça-feira, 12 de março, proposta de resolução cujo objetivo é estabelecer que, nos estados que ainda não regulamentaram o inciso V do artigo 37 da...