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Foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta quarta-feira, 19 de dezembro, a Nota Técnica nº 15/2018, na qual o Conselho Nacional do Ministério Público sugere a retirada do texto do Projeto de Lei do Senado Federal nº 318/2014, que altera o Código...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 18 de dezembro, durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2018, o calendário de sessões ordinárias do primeiro semestre de 2019. Todas as sessões estão...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por maioria, nesta terça-feira, 18 de dezembro, durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2018, a regulamentação da ajuda de custo para moradia aos membros do Ministério Público. Os...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) celebraram nesta terça-feira, 18 de dezembro, acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de informações...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a pena de censura, convertida em advertência, em razão do princípio da proporcionalidade, ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) Luiz Tenório...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Valter Shuenquener (na foto, primeiro à esquerda) apresentou nesta terça-feira, 18 de dezembro, durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2018, proposta de resolução que proíbe a realização de...
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, apresentou, nesta terça-feira, 18 de dezembro, um balanço das atividades de correições realizadas em 2018. Os números foram divulgados durante a 3ª Sessão Extraordinária deste ano. Ao longo...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 3ª Sessão Extraordinária de 2018, realizada nesta terça-feira, 18 de dezembro: 61, 62, 64, 65, 68, 69, 71 e 72, todos eletrônicos. Foram retirados de pauta os itens 6 (físico) e 66...
Foi publicada nesta terça-feira, 18 de dezembro, no Diário Eletrônico do CNMP, a Resolução CNMP nº 193/2018 . A norma altera a Resolução CNMP nº 23/2007 para prever a suspensão dos prazos processuais nos inquéritos civis no período compreendido entre 20...
Nesta terça-feira, 18 de janeiro, o Conselho Nacional do Ministério Público ( CNMP) realiza a 3 ª Sessão Extraordinária de 2018. A sessão está marcada para as 14 horas. A pauta contém seis processos físicos e 78 processos eletrônicos.
O Conselho Nacional do Ministério Público executou 85% de seus projetos estratégicos e alcançou um índice de 81,7% de execução de sua estratégia. É o que aponta o Relatório de Resultados do Planejamento Estratégico do CNMP referente ao período de 2010 a...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro obtiveram índice superior a 95% na avaliação dos Portais Transparência do MP relativa ao segundo quadrimestre deste ano. Lideraram o ranking,...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, nesta quinta-feira, 13 de dezembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, acordo de cooperação para possibilitar aos ramos e unidades do...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener deferiu em parte, nesta quarta-feira, 12 de dezembro, liminar em que foi requerida a suspensão do 48º concurso público para membro do Ministério Público do Estado do Rio...
O Plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira, 12 de dezembro, por 62 votos, a recondução do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2019/2021. Pela manhã,...
Foi disponibilizada, nesta quarta-feira, 12 de dezembro, a pauta da 3º Sessão Extraordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público. A sessão está marcada para o dia 18 de dezembro às 14 horas.
Pelo segundo ano seguido, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apoia a campanha Dezembro Vermelho, que tem o objetivo de alertar a sociedade sobre a importância da prevenção contra a Aids. Em referência ao movimento, o prédio do CNMP estará...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), lançou nesta terça-feira, 11 de dezembro, a terceira edição da Revista “A visão do Ministério...
O membro auxiliar da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Emmanuel Levenhagen, participou do Encontro Nacional de Proteção a comunicadores, realizado nos dias 4 e 5 de dezembro, em São Paulo. Nessa ocasião afirmou que “A intenção...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Accioly ( foto) apresentou proposta de resolução que visa a alterar a periodicidade das inspeções do Ministério Público aos serviços de acolhimento institucional e programas de...