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Foi prorrogada para o dia 28 de fevereiro de 2019 a data provável da divulgação do resultado preliminar da 1ª edição do Concurso de Fotografia do Conselho Nacional do Ministério Público 2018. A alteração consta no Edital Nº 3/2018 .
"Estamos aqui para reiterar que a Corregedoria Nacional do Ministério Público está à disposição de vocês, como sempre esteve. Hoje, estamos implementando uma nova forma de Corregedoria", disse o corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando...
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu, na manhã desta segunda-feira, três de dezembro, com representantes de entidades europeias de referência no combate à violência...
Teve início na manhã desta terça-feira, 4 de dezembro, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, o seminário “Mata Atlântica em pé: fiscalização e recuperação ambiental”. O evento, promovido pelo Conselho, por meio...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Corregedoria Nacional do Ministério Público, lançou nesta segunda-feira, 3 de dezembro, o sexto volume da Revista da Corregedoria Nacional: atuação do Ministério Público brasileiro na área de...
Até o dia 20 de março de 2019, membros e servidores do Ministério Público podem enviar artigos para compor o volume II da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon), que terá como tema a relação das ouvidorias do Ministério Público com...
A 20ª sessão ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), marcada para o dia 11 de dezembro, começa às 14 horas, conforme estabele a Portaria- CNMP PRESI Nº 161/2018.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) assinam, na próxima quarta-feira, 5 de dezembro, acordo de cooperação para implementar um formulário nacional de avaliação...
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, defendeu, nesta quinta-feira, 29 de novembro, que as políticas públicas brasileiras relacionadas à saúde sejam mais eficientes e pensadas de forma estratégica para evitar que...
Teve início na manhã desta quarta-feira, 28 de novembro, o Simpósio Nacional de Colaboração Premiada, que acontece até o dia 29 de novembro, no auditório do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília-DF. O evento, que busca propiciar discussões e...
“Nosso grande desafio está na imaginação. Por que nós, tropicais, não exploramos nossa biodiversidade? Nosso desafio está aí”. A provocação foi lançada pelo climatologista Carlos Nobre, doutor em meteorologia, pelo Massachusetts Institute of Technology...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luciano Nunes Maia Freire deferiu, nesta terça-feira, 27 de novembro, tutela provisória de urgência (liminar) para suspender o processo eleitoral destinado à formação de lista tríplice ao...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 27 de novembro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de resolução que altera a Resolução CNMP n.º 23/2007 para prever a suspensão dos...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou nesta terça-feira, 27 de novembro, por maioria, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2018, que o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará proponha ação civil...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade, a pena de censura ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) Marcus Aurélio Gomes Mousinho, que violou deveres funcionais previstos no...
Foram prorrogadas, até o dia 3 de dezembro, as inscrições para o “2º Seminário Internacional Brasil-União Europeia: caminhos para a prevenção da violência doméstica contra a mulher”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Sebastião Vieira Caixeta (na foto, primeiro à esquerda) apresentou nesta terça-feira, 27 de novembro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de resolução que institui o Comitê Nacional...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Dermeval Farias (foto) apresentou proposição que visa a alterar a Resolução CNMP nº 56/2010 , que dispõe sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais pelos membros do Ministério...
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Accioly e Erick Venâncio apresentaram proposta de emenda regimental que visa a disciplinar a possibilidade de novas requisições de um mesmo membro ou servidor, pelo CNMP, desde...
A Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou aos conselheiros, nesta terça-feira, 27 de novembro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2018, os indicadores estratégicos da instituição para o período de 2018 a 2023. São 36...