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Até o dia 15 de novembro, os membros do Ministério Público brasileiro podem realizar suas inscrições para o Simpósio Nacional de Colaboração Premiada, que acontece nos dias 28 e 29 de novembro, no auditório do Ministério Público Militar (MPM), em...
Nessa quinta-feira, 25 de outubro, em Salvador-BA, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Dermeval Farias expôs a visão da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP)...
Nesta sexta-feira, 26 de outubro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener (foto) deferiu liminar para anular e suprimir, do edital de concurso público para provimento de cargo de promotor de Justiça...
Estão abertas até 28 de novembro as inscrições para o seminário “Reflexões sobre a Judicialização da Saúde: um diálogo interinstitucional”, que será realizado nos dias 29 e 30 de novembro, no auditório da sede do Conselho Nacional do Ministério...
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) reuniu, nos dias 24 e 25 de outubro, membros dos Ministérios Públicos dos Estados de Minas Gerais (MP/MG), Goiás (MP/GO), Mato Grosso (MP/MT) e Mato Grosso do...
Nessa segunda-feira, 22 de outubro, foi realizada, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, a segunda reunião do Comitê Consultivo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). Na ocasião, foram definidos os...
Estão abertas, até o dia 20 de novembro, as inscrições para o “Seminário 30 anos da Constituição Federal”, promovido pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público (Calj/CNMP). O evento será...
Teve início, na tarde desta quarta-feira, 24 de outubro, o evento “Escuta Protegida”. A iniciativa, da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP), acontece em dois dias consecutivos, até esta quinta-feira, 25...
O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, que presidiu a 17ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nesta terça-feira, 23 de outubro, afirmou que as instituições que compõem o CNMP são...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público referendou, por unanimidade, portaria de instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) que apura manifestações consideradas ofensivas feitas pela procuradora de Justiça do Estado de Minas...
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel (foto), apresentou proposta de atualização da Resolução CNMP nº 74/2011 com o objetivo de atualizar a estrutura dos dados e alterar a periodicidade na coleta de informações acerca da...
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Valter Shuenquener( na foto, primeiro à esquerda) e Gustavo Rocha apresentaram proposta de resolução que visa a assegurar a possibilidade de uso do nome social às pessoas trans, travestis e...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Valter Shuenquener (foto) apresentou nesta terça-feira, 23 de outubro, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de resolução que dispõe sobre critérios para a criação e sobre a atribuição...
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, anunciou, nesta terça-feira, 23 de outubro, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2018, as datas das correições que serão realizadas no primeiro semestre de 2019. Serão dez correições: três...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 17ª Sessão Ordinária de 2018, realizada nesta terça-feira, 23 de outubro: 4, 5, 6 e 7 (físicos); e 4,5, 8, 11, 12, 15, 16, 20, 27, 36, 39, 41, 43, 44, 50, 61, 62, 63, 66, 70, 76, 77, 80 e 81...
O 4º Encontro Regional do Planejamento Estratégico ocorre nos dias 24 e 25 de outubro, na Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O evento é uma das etapas do projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional (PEN-MP)...
Nesta terça-feira, 23 de outubro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 17ª sessão ordinária de 2018. A pauta contém oito processos físicos e 81 processos eletrônicos. As sessões são abertas ao público e acontecem na sede do...
Mais quatro emissoras de rádio vão veicular o spot da campanha publicitária “Chega de jeitinho, mude o Brasil”, vencedor do Fest Rádio 2018, que teve como tema o combate à corrupção. Além da Rádio Transamérica, confirmaram apoio ao projeto a Rádio...
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) reuniu, nos dias 17 e 18 de outubro, membros dos Ministérios Públicos dos Estados do Rio Grande do Sul (MP/RS), Santa Catarina (MP/SC) e Paraná (MP/PA) na...
Os integrantes da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) encerraram nessa terça-feira, 16 de outubro, a agenda institucional no Ceará, em reunião...