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Membros do Ministério Público com atribuições na área da Infância e Juventude reuniram-se nestas terça e quarta-feiras, 11 e de 12 de setembro, em Brasília, para apresentar a minuta de proposta de recomendação que disporá sobre a atuação do Ministério...
Debater o papel que o controle interno deve desenvolver para assegurar a integridade dentro do Ministério Público brasileiro foi o objetivo do painel “Integridade e Controle Interno: diálogos sobre os desafios de gestão do MP”, apresentado pela...
“A integridade é uma exigência ética e legal, que preside nossas escolhas ao exercermos poderes, para respeitarmos direitos e observarmos deveres. Os fins não justificam os meios. Integridade impõe que os meios devem ser justos, para os fins serem...
Foi realizada nesta quinta-feira, 13 de setembro, a solenidade de premiação dos 27 projetos finalistas do Prêmio CNMP 2018. O evento ocorreu durante a abertura do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que acontece até esta...
Nestas terça e -quarta-feira, 11 e 12 de setembro, os membros do Comitê de Políticas de Segurança Institucional (CPSI), da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público do Conselho Nacional do Ministério Público (CPAMP/CNMP), discutiram...
Em sua primeira edição, a Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon) apresenta 15 artigos sobre a relação entre as ouvidorias do Ministério Público e a concretização do Estado democrático de direito. O ouvidor nacional do Ministério...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público lançou nesta quarta-feira, 12 de setembro, o quinto volume da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público. A publicação tem como tema “A atuação das corregedorias no estágio probatório...
Nesta quarta-feira, 12 de setembro, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou o novo sistema de Cadastro de Feminicídio, além de debater a atualização e o desenvolvimento de...
“Trabalhamos por um Ministério Público brasileiro melhor, maior e mais próximo da população. Nós podemos liderar um processo de transformação no MP brasileiro”. Essas foram as palavras iniciais do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando...
Tiveram início, na manhã desta quarta-feira, 12 de setembro, o VIII Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (ENCEAP) e o IX Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional (ENSP). Os dois eventos,...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 11 de setembro, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de nota técnica referente ao Projeto de Lei nº 9.054/2017, em trâmite na Câmara dos Deputados, que...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 11 de setembro, por unanimidade, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de nota técnica na qual sugere a retirada do texto do Projeto de Lei do Senado...
A 2ª Reunião Ordinária de 2018 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), marca o começo do funcionamento do Comitê...
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), em reunião do “Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero, Direitos LGBT e Estado Laico”, realizada nesta terça-feira, 11 de setembro, anunciou...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, por maioria, a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta da procuradora da República Monique Cheker, que, em declaração em rede social,...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público referendou, por unanimidade, processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado para apurar afirmações consideradas ofensivas feitas pelo promotor de Justiça do Estado de Goiás Fernando Krebs ao...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, a pena de suspensão por 15 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) Eugênio Paes Amorim, por ter lançado dúvidas quanto à...
Foram apresentados ao Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) os relatórios produzidos pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP) sobre as visitas institucionais...
Nesta semana, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza vários eventos cujos temas estão relacionados à atuação do Ministério Público. Durante a abertura da 14ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP, ocorrida nesta terça-feira, 11 de setembro, a...
Foi lançada nesta terça-feira, 11 de setembro, a sétima edição da Revista do CNMP, cujo tema é “Água, vida e direitos humanos”. A publicação, editada em formato digital, é uma iniciativa da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do...