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Notícias
atualidade
relevância
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28/08/2018 | Infância e Juventude
Comissão da Infância e Juventude realiza visitas técnicas nas unidades de internação e semiliberdade em Pernambuco
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) realizou, de 20 a 24 de agosto, no Estado de Pernambuco, visitas técnicas em dez unidades socioeducativas, sendo uma no município de Vitória de Santo Antão/PE, duas...
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28/08/2018 | Sessão
Aprovada proposta que modifica regra de início da contagem de prazo para conclusão de PAD
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta de emenda regimental que visa a modificar a atual regra que estabelece o início da contagem do prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar...
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28/08/2018 | Sessão
CNMP aprova relatórios de correições realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 28 de agosto, por unanimidade, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2018, relatórios de correições realizadas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público em...
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28/08/2018 | Sessão
CNMP aplica 81 sanções em menos de dois anos
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP,) Raquel Dodge, fez um balanço, nesta terça-feira, 28 de agosto, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2018, das penalidades aplicadas pelo CNMP a membros do Ministério Público entre janeiro de...
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28/08/2018 | Sessão
Apresentada proposta de resolução para tornar definitiva a Comissão do Meio Ambiente do CNMP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luciano Nunes Maia apresentou proposta de resolução com o objetivo de tornar definitiva a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do CNMP. A apresentação foi feita nesta terça-feira, 28 de agosto,...
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28/08/2018 | Sessão
Proposta torna vinculantes atos normativos editados pelo CNMP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou nesta terça-feira, 28 de agosto, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de emenda regimental que tornam vinculantes as resoluções, as emendas...
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28/08/2018 | Sessão
Itens adiados e retirados da 13ª Sessão Ordinária de 2018 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 13ª Sessão Ordinária de 2018, realizada nesta terça-feira, 28 de agosto: 18, 44, 50, 51, 91, 99, 117, 124, 126 e 131 todos eletrônicos.
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27/08/2018 | Sessão
CNMP deve votar, nesta terça, proposta que recomenda ao MP priorizar a persecução penal nos crimes contra a vida de jornalistas
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve votar nesta terça-feira, 28 de agosto, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2018, a partir das 11 horas, a proposta que recomenda que todas as unidades do Ministério Público priorizem a...
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27/08/2018 | Capacitação
Empossados os membros do Comitê Consultivo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público
Os membros do Comitê Consultivo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) tomaram posse nesta segunda-feira, 27 de agosto. A solenidade ocorreu no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF.
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27/08/2018 | Sessão
CNMP realiza Sessão Ordinária nesta terça-feira, 28 de agosto
Nesta terça-feira, 28 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, a partir das 11 horas, a 13º Sessão Ordinária de 2018.
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24/08/2018 | Audiência pública
CDDF/CNMP realiza audiência pública sobre representatividade das mulheres em eventos jurídicos
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), realiza audiência pública, no dia 17 de outubro, com o objetivo de debater a representatividade das mulheres em eventos jurídicos...
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24/08/2018 | CNMP
GT que trata de catálogo de memoriais estabelece ações para 2018-2019
O Grupo de Trabalho Catálogo de Memoriais, do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname), órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), deliberou sobre as ações que serão desenvolvidas...
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24/08/2018 | Meio ambiente
“A questão ambiental precisa ser priorizada”, afirma Raquel Dodge em curso promovido pelo CNMP
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, nesta sexta-feira, 24 de agosto, que ações de proteção ao meio ambiente sejam priorizadas pelas instituições públicas de todo o...
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24/08/2018 | Congresso de Gestão
9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público: inscrições vão até domingo, 26 de agosto
No próximo domingo, 26 de agosto, terminam as inscrições do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, cujo tema é “Ministério Público e Integridade: Governança ética, persecução penal e direitos humanos”. A programação consolidada do...
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23/08/2018 | Ministério Público
Projeto “Diálogo cidadão”: membros do MP rememoram a história da instituição na Constituinte
Nesta quinta-feira, 23 de agosto, membros que participaram da elaboração e da inclusão do Ministério Público na Constituição Federal de 1988 se encontraram para rememorar os debates, as discussões e os bastidores realizados durante a Assembleia Nacional...
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23/08/2018 | Ministério Público
GT do Coplaname define ações para o biênio 2018-2019
O Grupo de Trabalho Gestão Documental e Tabela de Temporalidade, do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname), órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), definiu as ações que serão...
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23/08/2018 | Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tem início o curso sobre negociação em causas complexas ambientais promovido pelo CNMP
“Nas parcerias público-privadas, a média mundial de fechamento de acordos em negociação ambiental é de 30%, sendo que apenas 20% dos acordos fechados resultam numa relação ganha-ganha”. Essa informação foi destacada pelo professor francês Yann Duzert,...
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23/08/2018 | Correição
Corregedoria Nacional do MP incentiva o contato direto entre membros do Ministério Público e o cidadão
Abrir as portas do gabinete e receber as pessoas. Este é um dos pedidos que o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, tem feito aos membros do Ministério Público durante as visitas institucionais em Pernambuco. Nessa quarta-feira,...
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22/08/2018 | Direitos humanos
CNMP seleciona membros do MP para auxiliar promotores do Congo em processos de crimes sexuais e homicídios
A Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, abriu processo seletivo para selecionar três membros do Ministério Público interessadas e interessados na indicação de...
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22/08/2018 | Ministério Público
Membros do Ministério Público debatem a história da instituição na Constituição Federal
Uma conversa entre membros que participaram da elaboração e da inclusão do Ministério Público na Constituição Federal de 1988. Essa é a proposta do “Talk show sobre os 30 anos da Constituição: o Ministério Público Constituinte”, que será realizado nesta...