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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulga nesta quinta-feira, 16 de agosto, o resultado do processo seletivo dos participantes do “Curso de Capacitação em Negociação em Causas Complexas Ambientais”, que acontecerá no Plenário do CNMP, nos...
“Integridade, persecução penal e direitos humanos.” Esse é o tema da palestra magna que a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, realizará, no dia 13 de setembro, às 8h30, durante a...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), Valter Shuequener, determinou nesta terça-feira, 14 de agosto, a abertura de Procedimento Interno de Comissão (PIC) para...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou as penas de censura e suspensão por 10 dias ao procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) Rômulo Moreira. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 14 de...
A 13ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público, prevista para começar às 9 horas do dia 28 de agosto, foi remarcada para se iniciar às 11 horas. O anúncio foi feito nesta terça-feira, dia 14, pela presidente do CNMP, Raquel...
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público Gustavo Rocha e Valter Shuenquener apresentaram proposta de resolução que reserva aos negros 30% das vagas oferecidas nas seleções de estágio no Ministério Público brasileiro. A proposição foi...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Dermeval Farias apresentou proposta de nota técnica referente ao Projeto de Lei nº 9.054/2017, em trâmite na Câmara dos Deputados, que modifica a Lei de Execução Penal e promove...
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Accioly e Sebastião Caixeta apresentaram proposição que recomenda a atuação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho e os Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito...
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) instaurou nessa segunda-feira, 13 de agosto, procedimento interno para realizar estudos relacionados à representatividade das mulheres em eventos...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Valter Shuenquener apresentou nesta terça-feira, 14 de agosto, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de emenda regimental que permite ao CNMP instaurar procedimentos administrativos com...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 12ª Sessão Ordinária de 2018, realizada nesta terça-feira, 14 de agosto: 5 e 12 (físicos), 18, 44, 50, 51, 65, 82, 85, 103, 118, 125, 131, 132 e 133 (eletrônicos).
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), representado pela presidente Raquel Dodge, e o Ministério da Segurança Pública, representado pelo ministro Raul Jungmann, assinaram instrumento de colaboração com o objetivo de ampliar o Sistema Nacional...
"O Ministério Público quer estar apto a participar das mesas de negociação com as grandes organizações e compreender as decisões que impactam o meio ambiente. Esse evento é inovador em função da necessidade de que nos capacitemos para os novos tempos"....
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, anteprojeto de lei que trata da proposta orçamentária do CNMP para 2019, no valor de R$ 97,9 milhões. A aprovação ocorreu nesta sexta-feira, 10 de agosto, durante a 2ª...
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta sexta-feira, 10 de agosto, os 27 projetos finalistas das nove categorias do Prêmio CNMP 2018.
Uma conversa entre membros que participaram da elaboração e da inclusão do Ministério Público na Constituição Federal de 1988. Essa é a proposta do “Talk show sobre os 30 anos da Constituição: o Ministério Público na Constituinte”, que será realizado no...
As inscrições para o seminário “Corregedorias e os Novos Desafios do Ministério Público Brasileiro” estão abertas até o dia 20 de agosto. O evento, realizado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público em parceria com a Secretaria de Gestão...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Dermeval Farias, presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP), participou, como representante do Conselho, de audiência...
A inscrição para sustentação oral na 12ª Sessão Ordinária de 2018, prevista para o dia 14 de agosto, está funcionando normalmente. O recurso apresentou instabilidade técnica no Portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta quarta-feira,...
A inscrição para sustentação oral na 12ª Sessão Ordinária de 2018, prevista para o dia 14 de agosto, está apresentando instabilidade técnica no Portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta quarta-feira, 8 de agosto.