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Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Accioly e Sebastião Caixeta apresentaram proposição que recomenda a atuação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho e os Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito...
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) instaurou nessa segunda-feira, 13 de agosto, procedimento interno para realizar estudos relacionados à representatividade das mulheres em eventos...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Valter Shuenquener apresentou nesta terça-feira, 14 de agosto, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de emenda regimental que permite ao CNMP instaurar procedimentos administrativos com...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 12ª Sessão Ordinária de 2018, realizada nesta terça-feira, 14 de agosto: 5 e 12 (físicos), 18, 44, 50, 51, 65, 82, 85, 103, 118, 125, 131, 132 e 133 (eletrônicos).
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), representado pela presidente Raquel Dodge, e o Ministério da Segurança Pública, representado pelo ministro Raul Jungmann, assinaram instrumento de colaboração com o objetivo de ampliar o Sistema Nacional...
"O Ministério Público quer estar apto a participar das mesas de negociação com as grandes organizações e compreender as decisões que impactam o meio ambiente. Esse evento é inovador em função da necessidade de que nos capacitemos para os novos tempos"....
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, anteprojeto de lei que trata da proposta orçamentária do CNMP para 2019, no valor de R$ 97,9 milhões. A aprovação ocorreu nesta sexta-feira, 10 de agosto, durante a 2ª...
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta sexta-feira, 10 de agosto, os 27 projetos finalistas das nove categorias do Prêmio CNMP 2018.
Uma conversa entre membros que participaram da elaboração e da inclusão do Ministério Público na Constituição Federal de 1988. Essa é a proposta do “Talk show sobre os 30 anos da Constituição: o Ministério Público na Constituinte”, que será realizado no...
As inscrições para o seminário “Corregedorias e os Novos Desafios do Ministério Público Brasileiro” estão abertas até o dia 20 de agosto. O evento, realizado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público em parceria com a Secretaria de Gestão...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Dermeval Farias, presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP), participou, como representante do Conselho, de audiência...
A inscrição para sustentação oral na 12ª Sessão Ordinária de 2018, prevista para o dia 14 de agosto, está funcionando normalmente. O recurso apresentou instabilidade técnica no Portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta quarta-feira,...
A inscrição para sustentação oral na 12ª Sessão Ordinária de 2018, prevista para o dia 14 de agosto, está apresentando instabilidade técnica no Portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta quarta-feira, 8 de agosto.
Estão abertas, até o dia 20 de agosto, as inscrições para o VIII Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial (VIII ENCEAP) e para o IX Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional (IX ENSP),...
Os membros do Ministério Público têm até as 12 horas do dia 15 de agosto para inscrever-se no processo seletivo que vai escolher 30 nomes para participar do “Curso de Capacitação em Negociação em Causas Complexas Ambientais”, que será realizado nos dias...
A Procuradoria da República no Estado de São Paulo recebe atores do sistema de justiça criminal e estudantes de todo o Brasil, dia 24 de setembro, para debater as dificuldades jurídicas e práticas para a implementação do acordo penal de não persecução....
Estão abertas até o dia 27 de agosto, para membros e servidores do Ministério Público brasileiro, as inscrições para a palestra “Instrução sobre segurança orgânica com ênfase na proteção de documentos em formato físico e no ambiente digital”. O evento...
Fortalecer o engajamento da sociedade em ações de prevenção e combate à corrupção, como embaixadores da integridade e da honestidade, por meio do exercício da cidadania participativa e do controle social de política e gastos públicos. Este é o objetivo...
O Conselho Nacional do Ministério Público adere à campanha "Agosto Dourado", que tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da amamentação. Para isso, a sede do CNMP está iluminada com a cor dourada.
Na programação da correição-geral em Pernambuco, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará atendimento direto ao público. Os cidadãos serão ouvidos de 20 a 22 de agosto, no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE), em Recife.