atualidade
relevância
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 8ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 15 de maio: 3 e 4 (físicos), 4, 5, 14, 44,50, 64, 65, 67, 72, 73, 77, 81 e 91...
“Enfrentamento ao trabalho infantil: educação, profissionalização e políticas públicas”. Este é o tema da Ação Nacional que ocorre nos dias 23 e 24 de maio, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O evento é promovido...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 21 a 23 de maio, correição temática sobre educação em Sergipe. A solenidade de abertura acontece no dia 21 de maio, às 8h30, no auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, na sede do...
Na terça-feira 22 de maio, das 8h ao meio-dia, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 1ª Sessão Extraordinária de 2018. A pauta de julgamentos será composta por processos que não forem julgados na sessão plenária desta terça, 15 de...
Nesta terça-feira, 15 de maio, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 8ª Sessão Ordinária de 2018.
Foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta segunda-feira, 14 de maio, páginas 13 a 20, a Resolução CNMP nº 187/2018, que institui o Regimento Interno da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). A proposta foi aprovada, por...
É vedada a contratação para organização de concurso público de entidade que promova cursos preparatórios para certames. É o que determina a Resolução CNMP nº 188/2018, publicada nesta segunda-feira, 14 de maio, no Diário Eletrônico do CNMP, página 20.
Estão abertas até o dia 30 de maio as inscrições para a I Mostra de Projetos do Ministério Público. O evento, que será realizado nos dias 4 e 5 de julho, em Salvador/BA, é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério do Público (CNMP), por meio da...
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) e a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) realizam, nos dias 18 e 19 de junho, no...
Aspectos psicológicos da persuasão, feminicídio, cadeia de custódia, crimes multitudinários, imagem da vítima, condenação e aplicação da pena são alguns dos temas debatidos no II Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, que teve...
Áudio 1 “Apoio. Toda grávida tem esse desejo”. Com esse slogan, foi lançada nesta quarta-feira, 9 de maio, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, campanha de valorização às gestantes no ambiente de trabalho. A iniciativa...
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a criação de um marco regulatório mais protetivo a comunicadores que sofrem ameaças ou são vítimas de violência em decorrência da...
Nesta terça-feira, 8 de maio, o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), Dermeval Farias, participou de audiência pública, na sala de...
No dia 15 de maio, o juiz federal Valter Shuenquener toma posse no cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2018-2020. Esse será o segundo mandato de Shuenquener, que exerceu o cargo de conselheiro de 2015 a...
“Apoio. Toda grávida tem esse desejo”. Com esse slogan, será lançada nesta quarta-feira, 9 de maio, a partir das 14 horas, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, campanha de valorização às gestantes no ambiente de trabalho. A...
Defesa do Meio Ambiente? Combate à corrupção? Direitos humanos? O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer ouvir a opinião da sociedade sobre os temas que devem ser prioritários na atuação do Ministério Público durante os próximos dez anos....
Foi prorrogado até o dia 15 de maio o prazo para membros e servidores do Ministério Público enviarem artigos ao volume I da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon), que terá como tema a relação das ouvidorias do MP com a...
Foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desta quinta-feira, 3 de maio, a pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2018 do Plenário do CNMP. A sessão será realizada no dia 15 de maio a partir das 9 horas. A pauta...
Até o dia 30 de maio, instituições de ensino superior (IES) que possuam em seu quadro professores doutores na área de Direito podem manifestar interesse em firmar acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional do Ministério Público para ampliar e...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participa do movimento Maio Lilás, que tem o objetivo de conscientizar a sociedade da importância da união e participação pacífica dos trabalhadores em atos coletivos para a defesa dos seus direitos. Para...