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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público conheceu recurso interno, mas negou provimento, em pedido de revisão referente à decisão de indeferimento de notícia de fato pelo corregedor nacional.
Anúncio foi feito pelo presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Jaime de Cassio Miranda, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2024.
O presidente do CNMP apresentou, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2024, proposta de emenda regimental que altera a ordem de leitura do voto em Plenário, pelo relator, bem como o momento para a realização da sustentação oral pelas partes interessadas.
Além do julgamento de 32 processos, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público iniciou a análise de dois procedimentos (pedido de vistas) e prorrogou o prazo de seis processos disciplinares.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público elegeu o novo corregedor nacional, a nova ouvidora nacional, presidentes para seis comissões e dois comitês, além da Unidade Nacional do Ministério Público.
As posses ocorreram nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, no Plenário do CNMP, em Brasília, em solenidade conduzida pelo presidente da instituição, Paulo Gonet. Amanhã, dia 6, às 18 horas, toma posse o conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta segunda-feira, 5 de fevereiro: 2, 4, 6, 10, 18, 22, 23, 25, 27, 33, 38, 40, 42, 43, 51, 82, 83 e 84.
Na próxima segunda-feira, 5 de fevereiro, às 11 horas, seis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público tomam posse para o biênio 2024-2026.
Evento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube .
Pacto tem como objetivo incentivar a conscientização do enfrentamento da violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas de espetáculos, eventos e similares.
O Estado do Rio Grande do Sul (RS) aderiu, na quarta-feira, 31 de janeiro, ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que busca retomar índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, na terça-feira, 30 de janeiro, a primeira reunião de 2024 do Grupo de Trabalho Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas.
A Comissão do Meio Ambiente do CNMP conheceu estudo elaborado pela Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos e o Global WtERT sobre emissões de metano em aterros sanitários.
Objetivo é colaborar com a criação de iniciativas conjuntas em prol do meio ambiente.
Assim como o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o MPF oficializou parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) com o objetivo de promover e proteger os direitos humanos no Brasil.
O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão da Infância, Juventude e Educação, aderiu à ação nacional “Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”, campanha nacional de proteção a crianças e a adolescentes no Carnaval.
CNMP debateu, na quarta-feira, 24 de janeiro, com representantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), maneiras de promover o fortalecimento das políticas penais após o aumento da violência no estado.
O encontro foi realizado no formato híbrido, com participação de membros do GT, na sede do CNMP, em Brasília, e de forma virtual.
Vozes Exploradas é lançado nesta quinta-feira, 25, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quinta-feira, 25 de janeiro, a pauta de julgamentos da 1ª Sessão Ordinária de 2024, marcada para 5 de fevereiro, às 11 horas, em Brasília. O documento é composto por 88 itens.