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O Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero e Direitos LGBT e o Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Casos de Violência Doméstica e Familiar (CNVD), que compõem a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público...
Confira a pauta da 8ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada na terça-feira, 28 de maio, às 9 horas.
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP) recebeu, na manhã desta segunda-feira, 20 de maio, na sede do CNMP, em Brasília, os promotores de Justiça Alexey...
Promotora de Justiça e membro auxiliar da Comissão Especial de Enfrentamento da Corrupção do Conselho Nacional do Ministério Público (CEC/CNMP), Luciana Asper, declarou, na IV Semana de Controle Interno, Transparência, Ouvidoria e Correição da...
O presidente da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), conselheiro Luciano Nunes Maia, e o membro auxiliar da comissão, Erick Alves, reuniram-se nessa quinta-feira, 16 de maio, com membros do Ministério Público...
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) recebeu, nessa quarta-feira, 15 de maio, a vice-presidente, Danielle Santa Brígida, e o conselheiro Émerson Santos do Conselho Nacional de Combate à...
Foram prorrogadas, até as 14 horas do dia 22 de maio, as inscrições para o processo seletivo que irá escolher interessadas em participar da “4ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região...
Nessa quinta-feira, 16 de maio, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener e a representante da União Europeia (UE) Hilde Hardeman, chefe da Comissão Europeia de Serviço para instrumentos de Política Externa [...
Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta sexta-feira, 17 de maio, a programação da Ação Nacional “Fomentando a Captação de Recursos Externos para o Ministério Público”, que ocorre nos dias...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participa da campanha Maio Lilás, que consiste na realização de diversas atividades destinadas a promover o princípio da liberdade sindical, convidando a sociedade e, em especial, os trabalhadores e...
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) realizou, nesta quinta-feira, 16 de maio, curso de capacitação, no Ministério Público do Distrito Federal e...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realiza audiência pública, no dia 12 de junho, com o objetivo de debater a liberdade de expressão no Ministério Público brasileiro. O...
Nesta quarta-feira, 15 de maio, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Luciano Nunes Maia, reuniu-se com o ministro da Justiça e Segurança Pública,...
“Peço aos senhores que analisem a documentação que apresentamos e nos ajudem, na forma da lei. Porque a demora por justiça tem um sabor amargo de injustiça”. A frase é do pai da jovem Adrielle, de 22 anos, morta no incêndio da boate Kiss, em janeiro de...
Nesta quarta-feira, 15 de maio, foram abertas as inscrições para o III Encontro Nacional do Ministé-rio Público do Tribunal do Júri, que ocorre nos dias 13 e 14 de junho, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF....
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, a penalidade de advertência à procuradora da República em Alagoas Niedja Gorete, por não adotar as medidas necessárias para resguardar as informações sigilosas que...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por maioria, absolveu o promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, por entender que o membro não violou deveres funcionais previstos no artigo 82, incisos II e IX, da Lei Orgânica do...
Em 2019, todas as unidades e ramos do MP brasileiro estão no conceito “excelente”, “ótimo” ou “bom” quanto ao cumprimento e à implementação do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 14 de maio,...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luciano Nunes Maia (foto) apresentou proposição que recomenda, aos membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados, que acompanhem a adequada destinação dos recursos oriundos de...
Seis unidades estaduais do Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho atingiram o índice de 100% na avaliação dos Portais Transparência do MP relativa ao terceiro quadrimestre de 2018. Lideram o ranking, conhecido como Transparentômetro, os...