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Estão abertas, até as 14 horas do dia 13 de junho, as inscrições para o processo seletivo que selecionará interessadas em participar da "5ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Sul”. O...
Colher diagnósticos e promover a troca de boas práticas e experiências referentes à equidade de gênero no Sistema de Justiça brasileiro. Com esse objetivo, São Paulo recebe, nos dias 7 e 8 de junho, a “4ª Conferência Regional de Promotoras e...
Acompanhada por membros do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) realizou, na manhã desta...
Membros da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CPS/CNMP) estão no Acre para realizar um diagnóstico sobre o sistema prisional. Na segunda-feira, 3 de maio,...
Membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estão no Acre para fazer uma inspeção no sistema prisional local. Nesta terça-feira, 3 de maio, eles foram à sede do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), onde foram recebidos pela...
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta segunda-feira, 3 de junho, a lista de projetos selecionados para a segunda fase do Prêmio CNMP 2019.
Confira a pauta de julgamentos da 9ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que será realizada na terça-feira, 11 de junho . O início está marcado para as 9 horas.
Pós-doutor em Direito e professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Ingo Wolfgang Sarlet é o responsável por realizar, no próximo dia 12 de junho, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou do Seminário “Integridade nas transferências da União”, realizado nessa quarta-feira, 29 de maio, no Auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. Na ocasião, a...
Na manhã desta quinta-feira, 30 de maio, teve início o III Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público, promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). O evento, que tem a duração de dois dias,...
Foi publicada nesta quarta-feira, 29 de maio, no Diário Eletrônico, a Portaria CNMP-PRESI nº 80/2019 , que regulamenta o serviço voluntário no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 29 de maio, três nomes para ocuparem o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2019-2021. São eles: Lauro...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 28 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2019, proposta de recomendação que dispõe acerca da atuação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho e os...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou proposta de emenda regimental com o objetivo de estipular que o CNMP passe a instaurar os processos administrativos disciplinares a partir da decisão da...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Valter Shuenquener (foto) apresentou, nesta terça-feira, 28 de maio, proposta de resolução que dispõe sobre a adoção e a implementação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA),...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade, nesta terça-feira, 28 de maio, durante a 8ª Sessão Ordinária de 2019, a penalidade de censura ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA)...
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, celebraram acordo de cooperação cujo objeto consiste na conjugação de esforços para o oferecimento de...
Trinta estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Projeção (UniProjeção), campus de Taguatinga Sul, em Brasília, visitaram a sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta terça-feira, 28 de maio. Na ocasião, assistiram a parte...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Vieira Caixeta apresentou proposta que visa a acrescer o parágrafo segundo ao artigo 148 do Regimento Interno do CNMP para prever, expressamente, no rito procedimental a...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 8ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 28 de maio: 4 (físico), 1, 4, 8, 9,12, 10, 13, 21, 22, 27, 36, 43, 46, 50, 52, 53,...