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O Ministério Público do Estado Piauí recebeu hoje, 26 de abril, a equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que organizou um encontro regional, com promoção de um diálogo com membros e servidores da instituição piauiense. Na oportunidade,...
Estão abertas até o dia 5 de maio as inscrições para o seminário “Mundo digital e os Novos Desafios”. O evento é promovido pela Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) e será realizado no dia 9 de maio,...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão Extraordinária da Saúde (CES), viabiliza a participação de membros do Ministério Público na terceira turma do curso a distância “Saúde baseada em evidências e as decisões judiciais”....
Prosseguem até o dia 3 de maio as inscrições para o Seminário “Interações do Ministério Público na Era da Informação”, que acontece nos dias 7 e 8 de maio, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília/DF. O evento, uma...
Colher diagnósticos e promover a troca de boas práticas e experiências referentes à representatividade feminina no Ministério Público, buscando alcançar a equidade de gênero no Sistema de Justiça brasileiro. Com esse objetivo, Goiânia receberá, nos...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresenta a Carta de Serviços ao Cidadão. No documento, estão descritas as atividades realizadas pelo órgão, prazos e procedimentos para ter acesso aos serviços prestados pelo Conselho e demais órgãos...
Na manhã desta quarta-feira, 24 de abril, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, foi aberto o Simpósio Nacional sobre o uso de data analytics no enfrentamento da corrupção. O evento, que tem a duração de dois...
No dia 30 de abril, a Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) promovem, em Brasília-DF, a celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em que será lançado o...
A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF/ESMP), divulga aos membros do MP brasileiro que serão realizados...
A procuradora da República Cristina Nascimento de Melo é a nova secretária-geral do Conselho Nacional do Ministério Público. A nomeação foi realizada pela Portaria CNMP nº 51/2019, publicada na última terça-feira, 16 de abril. Cristina substitui Adriana...
Nesta terça-feira, 23 de abril, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou, por maioria, a decisão monocrática do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, que determinou a instauração de processo...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou, no dia 18 de abril, ao governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA). O encontro ocorreu na...
O presidente da Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Leonardo Accioly, se reuniu com a procuradora-geral da República e presidente do Conselho, Raquel Dodge, nessa terça-feira, 22 de abril....
Uma equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou, nessa segunda-feira, 22 de abril, uma visita preparatória para a correição ordinária que ocorrerá de 8 a 12 de julho na Bahia. O objetivo, além de colher informações sobre o Ministério...
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, anunciou, nesta terça-feira, 23 de abril, que a correição ordinária nas unidades do MP no Estado da Bahia, inicialmente marcada para o período de 3 a 7 de junho, será realizada de 8 a 12 de...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade, a penalidade de advertência ao promotor de Justiça do Estado do Paraná André Luiz de Araújo. Em 2015, no município de Santo Antônio da Platina/PR, o promotor entregou...
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Accioly e Erick Venâncio apresentaram, nesta terça-feira, 23 de abril, proposta de anteprojeto de lei que visa a instituir o Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 23 de abril, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2019, proposta que altera a Resolução CNMP nº 71/2011 para adequar a periodicidade das inspeções do...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 23 de abril, por unanimidade, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2019, proposta de resolução que regulamenta o uso do Whatsapp ou recurso tecnológico similar para...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, modificar a decisão original do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) para aumentar a punição ao promotor de Justiça Rogério Leão Zagallo de 15 para 30...