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A Corregedoria Nacional do Ministério Público propôs uma Reclamação para Preservação da Competência e da Autoridade das Decisões do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em face de ato da Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério...
O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados no interior do Estado de São Paulo pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados pela...
Até 11 de junho, qualquer cidadão pode responder a uma pesquisa de opinião on-line para ajudar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no debate sobre a liberdade de expressão no Ministério Público brasileiro. A busca pela participação da...
Foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2019, que será realizada no próximo dia 23, a partir das 9 horas.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Delegação da União Europeia no Brasil e o Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI) realizaram, nesta quinta-feira, dia 11 de abril, em Teresina-PI, uma capacitação para representantes dos Sistemas...
Estão abertas, até o dia 30 de abril, as inscrições para o Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambi-ental: Ambiente Equilibrado como Direito Fundamental, que ocorre nos dias 2 e 3 de maio, na Fa-culdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em...
Em reunião realizada nesta terça-feira, 9 de abril, em Brasília-DF, representantes do Conselho Nacional do Ministério Público que integram o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tornou pública, nesta quarta-feira, 10 de abril, a lista das participantes selecionadas para a "3ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região...
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) realizou, de 1º e 5 de abril, no estado do Mato Grosso, visitas técnicas a sete unidades de acolhimento institucional e três unidades de cumprimento de medidas...
Nesta quarta-feira, 10 de abril, no Plenário do edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, a Comissão Julgadora do Prêmio CNMP 2019 realizou sua primeira reunião de trabalho. O objetivo do encontro, coordenado pelo...
Na tarde desta quarta-feira, 10 de abril, teve início o seminário “Acordos penais: aspectos técnicos e diretrizes. O MP se preparando para a mudança de paradigmas”, promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). O evento,...
De acordo com o Edital 2/2019 , termina no dia 15 de abril o prazo para que membros e servidores do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) enviem artigos para a publicação “O Ministério Público e o controle externo da...
Criar um ambiente de diálogo construtivo, permitindo conhecer melhor os problemas para a elaboração de propostas que agilizem a solução para a população atingida pelos desastres de Mariana e Brumadinho. Este é o principal objetivo do workshop promovido...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Delegação da União Europeia no Brasil e o Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) realizaram, nesta terça-feira, dia 9 de abril, em Fortaleza-CE, uma capacitação para representantes dos Sistemas...
Foi anunciada nesta terça-feira, 9 de abril, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2019, a saída da secretária-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Adriana Zawada, que deixa o cargo por questões familiares, após um ano e meio à frente do...
Foram prorrogadas, até as 18 horas do dia 10 de abril, as inscrições para o processo seletivo que selecionará interessadas em participar da "3ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, os relatórios conclusivos da correições-gerais ordinárias realizadas nas unidades do Ministério Público do Trabalho nos Estados do Espírito Santo e de Pernambuco. Também foi...
Nesta terça-feira, 9 de abril, os vencedores da 1ª Edição do Concurso de Fotografia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram premiados. A cerimônia ocorreu durante a 5ª Sessão Ordinária de 2019, no Plenário da Casa. Das mãos da presidente...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 5ª Sessão Ordinária de 2019, realizada nesta terça-feira, 9 de abril: 10, 21, 58, 59, 61, 70, 78, 83, 84, 85 e 91 (eletrônicos).
A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB), promoveu, nos dias 4 e 5 de abril, em João Pessoa-PB, o curso...