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De acordo com o Edital 2/2019 , termina no dia 15 de abril o prazo para que membros e servidores do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) enviem artigos para a publicação “O Ministério Público e o controle externo da...
Criar um ambiente de diálogo construtivo, permitindo conhecer melhor os problemas para a elaboração de propostas que agilizem a solução para a população atingida pelos desastres de Mariana e Brumadinho. Este é o principal objetivo do workshop promovido...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Delegação da União Europeia no Brasil e o Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) realizaram, nesta terça-feira, dia 9 de abril, em Fortaleza-CE, uma capacitação para representantes dos Sistemas...
Foi anunciada nesta terça-feira, 9 de abril, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2019, a saída da secretária-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Adriana Zawada, que deixa o cargo por questões familiares, após um ano e meio à frente do...
Foram prorrogadas, até as 18 horas do dia 10 de abril, as inscrições para o processo seletivo que selecionará interessadas em participar da "3ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, os relatórios conclusivos da correições-gerais ordinárias realizadas nas unidades do Ministério Público do Trabalho nos Estados do Espírito Santo e de Pernambuco. Também foi...
Nesta terça-feira, 9 de abril, os vencedores da 1ª Edição do Concurso de Fotografia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram premiados. A cerimônia ocorreu durante a 5ª Sessão Ordinária de 2019, no Plenário da Casa. Das mãos da presidente...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 5ª Sessão Ordinária de 2019, realizada nesta terça-feira, 9 de abril: 10, 21, 58, 59, 61, 70, 78, 83, 84, 85 e 91 (eletrônicos).
A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB), promoveu, nos dias 4 e 5 de abril, em João Pessoa-PB, o curso...
Nesta terça-feira, 9 de abril, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 5ª Sessão Ordinária de 2019. O início está marcado para as 9 horas.
A partir desta segunda-feira, 8 de abril, o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA) está disponível para acesso e download no portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Fruto de um estudo desenvolvido por peritos...
Nessas quarta e quinta-feira, 3 e 4 de abril, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, reuniram-se integrantes do grupo de trabalho formado por membros do Nível Decisório e servidores do Nível Técnico do Comitê Gestor...
Nos dias 1º e 2 de abril, foi realizada, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), a 18ª Reunião do Comitê de Políticas de Segurança Institucional (CPSI), órgão vinculado à Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público do...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público encontra-se no Estado de Roraima até o próximo dia 5 realizando correição ordinária nas unidades do MP – Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Estadual...
Foram prorrogadas, até as 12 horas do dia 9 de abril, as inscrições para o processo seletivo que selecionará interessadas em participar da "3ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou nesta quarta-feira, 3 de abril, a Resolução nº 197/2019, que institui o Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas. A...
Nessa segunda-feira, 1º de abril, deu-se início à agenda de visitas institucionais, em Roraima, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que estará no Estado até o próximo dia 5 realizando correição ordinária nas unidades do MP - Ministério...
A partir desta terça-feira, 2 de abril, o prédio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estará iluminado com a cor verde. A iniciativa faz parte da adesão ao movimento Abril Verde, que tem o objetivo de informar a população sobre doenças e...
Começou nesta terça-feira, 2 de abril, a 1ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG/MP). O evento, que prossegue até esta quarta-feira, dia 3, na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília-DF, foi aberto pelo...
Com o intuito de apresentar o projeto-piloto que visa a reestruturar o exercício do controle externo da atividade policial, por meio de iniciativas que alcancem melhores resultados quanto à efetividade e uniformidade da atuação, a Comissão do Sistema...