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O Portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Portal da Transparência e a Extranet do CNMP estarão indisponíveis a partir das 19h desta sexta-feira, 3 de agosto, em razão de manutenção técnica. A previsão é de que todas as plataformas...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Enfrentamento à Corrupção (CEC), e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB) realizam, em parceria com seis instituições e o apoio de diversas outras, o HackFest Por uma...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recebeu, nessa segunda-feira, 30 de julho, reunião da Secretaria Executiva de Segurança Institucional (SESI), órgão integrante do Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público...
A seção referente às comissões no Portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi aperfeiçoada e conta com nova identidade visual. Além disso, a navegação e a organização do conteúdo página foram redesenhados com foco na usabilidade. Acesse...
“Ministério Público e Integridade: Governança ética, persecução penal e direitos humanos”. Esse é o tema do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, cujas inscrições estão abertas até o dia 20 de agosto. O evento, promovido pelo Conselho...
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) realiza, no próximo dia 12 de setembro, o VIII Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo...
O prazo para membros e servidores do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) enviarem artigos para a Revista “A visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro” foi prorrogado até 17 de agosto. A revista é...
Estão abertas até o dia 24 de agosto as inscrições para o Encontro Nacional da Defesa da Probidade Administrativa, que será realizado nos dias 30 e 31 de agosto, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
Foi publicada nesta terça-feira, 31 de julho, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2018, a ser realizada na terça-feira, 14 de agosto às 9h. A pauta contém 22 processos físicos e 134...
Teve início na tarde desta segunda-feira, 30 de julho, a Ação Nacional Estruturante – Campanha Nacional de Comunicação. O objetivo do evento é a elaboração, de forma integrada e colaborativa, por diversas unidades do Ministério Público, de uma campanha...
Foi encerrada, na tarde desta sexta-feira, 27 de julho, a primeira turma da quarta fase do Programa de Capacitação em Governança e Gestão de TI. O evento durou dois dias e foi realizado na Procuradoria-Geral do Trabalho. O objetivo do Programa de...
O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados em Pernambuco pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados pela...
O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados em Pernambuco pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados pela...
A fim de estreitar relações institucionais entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), além de discutir parcerias para contribuições que visem melhorias ao sistema prisional brasileiro, a...
A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP/MT) reuniram-se nesta quinta-feira, 26 de julho, para tratar de ações para a proteção de nascentes. A reunião, que...
Teve início, nesta quinta-feira, 26 de julho, o curso “Técnicas de mediação de conflitos aplicadas ao Ministério Público”. O treinamento é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do...
Os usuários que precisam assinar documentos no Sistema Elo – Sistema Eletrônico de Processamento de Informações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) devem utilizar o navegador Google Chrome. O componente de assinatura digital utilizado na...
Nessa segunda-feira, 23 de julho, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Recomendação CNMP nº 65 , de 25 de junho de 2018. A norma objetiva fomentar os Ministérios Públicos da União e dos Estados a...
O prazo para membros e servidores do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público enviarem artigos para a Revista “A visão do Ministério Público sobre o sistema prisional brasileiro” acaba na próxima terça-feira, 31 de julho. A...
Está afastada a caracterização do nepotismo em situações em que não esteja identificada a subordinação hierárquica direta entre servidor efetivo nomeado para cargo em comissão ou função de confiança e o agente público determinante da incompatibilidade,...