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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza nestas segunda e terça-feiras, 7 e 8 de agosto, o “I Seminário de Orientação Funcional- Por um Ministério Público Resolutivo”. O evento, que ocorre no Ministério Público Estadual de Alagoas...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte apresentou proposta de emenda regimental com o objetivo de excluir da publicação oficial o nome do processado nas hipóteses de aplicação, pelo CNMP, das penas de advertência...
Nesta terça-feira, 8 de agosto, foi implementado o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho, Rodrigo Janot, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2017.
Nestas quarta e quinta-feiras, 9 e 10 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, promove o “Seminário: Combate à Corrupção nos Municípios”. O evento ocorrerá no auditório do...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por maioria, decidiu aplicar a pena de censura à procuradora da República Maria Marília Oliveira Calado, que inobservou deveres funcionais previstos na Lei Complementar nº 75/1993, que dispõe...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamento de processos da 15ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 8 de agosto: 21, 22, 25, 27, 31, 33, 40, 41 e 42 (eletrônicos).
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou por maioria, nesta segunda-feira, 7 de agosto, durante a 4ª Sessão Extraordinária de 2017, proposta de resolução que dispõe sobre instauração e tramitação do procedimento...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Duarte apresentou nesta terça-feira, 7 de agosto, durante a 4ª Sessão Extraordinária de 2017, proposta de resolução que estabelece regras mínimas de atuação do Ministério Público...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sérgio Ricardo de Souza apresentou proposta de recomendação que busca fomentar a atuação articulada e coesa das unidades do MP envolvidas na fiscalização das obras do Projeto de Integração...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta segunda-feira, 7 de agosto, durante a 4ª Sessão Extraordinária de 2017, proposta de recomendação que dispõe sobre a necessidade de o membro do Ministério Público com atribuições...
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aprovou proposta de resolução que inclui a categoria “Representações” na Resolução CNMP nº 153/2016, que dispõe sobre as atribuições das Ouvidorias dos MPs dos Estados e da...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta segunda-feira, 7 de agosto, durante a 4ª Sessão Extraordinária de 2017, proposta de resolução que altera o Anexo I da Resolução CNMP nº 89/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta segunda-feira, 7 de agosto, por unanimidade, durante a 4ª Sessão Extraordinária de 2017, relatório conclusivo da correição extraordinária realizada pela Corregedoria Nacional do...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta segunda-feira, 7 de agosto, por unanimidade, durante a 4ª Sessão Extraordinária de 2017, nota de repúdio à destituição da procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Dias, e de...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 4ª Sessão Extraordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta segunda-feira, 7 de agosto: 21, 22, 25, 27, 31, 33, 38, 39, 40, 41 e 42 (eletrônicos).
A palestra “Ética, moral e valores por uma nova sociedade”, ministrada nesta sexta-feira, 4 de agosto, pelo professor Clóvis de Barros Filho, encerrou o 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília. O evento, promovido pelo...
Nesta sexta-feira, 4 de agosto, o 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público foi palco de um debate que abordou o uso de novas tecnologias na àrea jurídica, com a palestra “Inteligência Artificial e Direito: Expectativas e Desafios”,...
Nesta sexta-feira, 4 de agosto, a servidora do Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR) Karin Kasburg ministrou uma palestra, no hotel Royal Tulip, em Brasília-DF, sobre uma ferramenta importante para o cotidiano de quem trabalha na área de gestão...
A obesidade se tornou uma epidemia. Esta é a posição de Enrique Jacoby, médico, pesquisador e ex-vice-ministro da Saúde do Peru, que apresentou palestra sobre o tema durante o 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. Para Enrique, a...
A atuação resolutiva do Ministério Público, realizada por meio da negociação, da conciliação e da mediação, reduz em 80% a judicialização de processos. A afirmação foi feita pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul...