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Foi publicada nesta segunda-feira, 13 de maio, no Diário Eletrônico do CNMP, a Resolução nº 198/2019, que, entre outros pontos, altera a Resolução CNMP nº 71/2011 para que as inspeções realizadas pelo Ministério Público nos serviços de acolhimento...
Foi publicada nesta segunda-feira, 13 de maio, no Diário Eletrônico do CNMP, a Recomendação nº 69/2019. A norma dispõe sobre a necessidade de os membros do Ministério Público observarem os artigos 126 a 129 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal –...
Em continuidade à visita institucional iniciada ontem (9), a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) realizou, na manhã desta sexta-feira (10), uma...
Estão abertas até o dia 27 de maio as inscrições para o III Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público, que será realizado nos dias 30 e 31 de maio, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) vai selecionar membros do Ministério Público para atuar como membros colaboradores em áreas temáticas. Os interessados devem enviar currículo para o...
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, esteve, nessa quinta-feira, 9 de maio, no Fórum da Barra Funda, na cidade de São Paulo, com o objetivo de visitar as instalações das promotorias criminais.
Nesta quinta-feira, 9 de maio, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) realizou curso de capacitação, no Ministério Público do Estado de Pernambuco...
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) visita hoje e amanhã, 9 e 10 de maio, o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE). A visita institucional...
Como parte da programação da correição ordinária realizada no Estado de São Paulo, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, realizou, nessa quinta-feira, 8 de maio, em Campinas, com o objetivo de reforçar a relação institucional,...
Na manhã desta quinta-feira, 9 de maio, a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) deu início ao seminário “Mundo Digital e os Novos Desafios”. Na abertura do evento, realizado no edifício-sede do CNMP, em...
Como parte da programação da correição ordinária realizada no Estado de São Paulo, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, realizou, nessa quinta-feira, 8 de maio, em Campinas, uma visita institucional à Procuradoria Regional do...
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) realiza, nesta quinta-feira, 9 de maio, o seminário “Mundo Digital e os Novos Desafios”. O evento acontece das 9h às 17h30, no edifício-sede do CNMP, em Brasília-DF.
Nesta terça-feira, 7 de maio, como parte da programação da correição ordinária realizada no Estado de São Paulo, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, realizou uma visita institucional à Procuradoria da República no Município de...
Nestas terça e quarta-feiras, 7 e 8 de maio, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, em Brasília, a “Ação Nacional em defesa da Saúde: transparência nas listas de espera do SUS e aperfeiçoamento do sistema de regulação”.
Começou na manhã desta terça-feira, 7 de maio, o seminário “Interações do Ministério Público na Era da Informação”. O evento prossegue durante todo o dia de hoje e de amanhã, quarta-feira, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em...
A solenidade de abertura da correição ordinária realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público em São Paulo ocorreu na manhã desta segunda-feira, 6 de maio, no auditório do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em...
Nestas terça e quarta-feiras, 7 e 8 de maio, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, realiza o seminário “Interações do Ministério Público na Era da Informação”. Na abertura, o jornalista Alexandre Garcia ministra a palestra...
“Corrupção não é apenas sinônimo de escândalos políticos e esquemas de desvio de fundos, como também uma prática presente no dia a dia de muitos brasileiros.” A afirmação é da promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios...
Como parte da programação da correição ordinária no Estado de São Paulo, uma equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público iniciou, nesta segunda-feira, 6 de maio, o trabalho de ouvir diretamente o cidadão na cidade de Campinas/SP. As pessoas...
Ao longo desta semana, em Portugal, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), presidida pelo conselheiro nacional do MP Lauro Machado, assinou três acordos de cooperação com universidades portuguesas. O objetivo foi formalizar...