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Notícias
atualidade
relevância
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15/03/2019 | Sistema prisional brasileiro
CNMP estreita parceria com o Ministério da Justiça para melhorar o uso das verbas do Funpen
Traçar parcerias que visem a melhorar as condições de utilização pelos estados das verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para o incremento de vagas no sistema prisional e a implantação do Sistema Único de Segurança Pública. Esses foram os...
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15/03/2019 | Seminário
Combate à corrupção é tema de seminário promovido por CNMP e MPRJ
A fim de discutir estratégias e trocar experiências sobre a atuação do Ministério Público no combate à corrupção, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou nessa quinta-feira, 14 de março, da abertura do “Seminário CNMP e MPRJ:...
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15/03/2019 | Ministério Público
Divulgadas as participantes selecionadas para evento que reúne promotoras e procuradoras de Justiça da Região Nordeste
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tornou pública, nesta sexta-feira, 15 de março, a lista das participantes selecionadas para a "2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região...
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14/03/2019 | Ouvidoria Nacional
Prorrogado prazo para envio de artigos do segundo volume da Revista da Ouvidoria Nacional do MP
Será prorrogado, até o dia 30 de abril, o prazo para o envio de artigos para compor o volume II da Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (Revon), que terá como tema a relação das ouvidorias do Ministério Público com a tutela dos direitos...
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29/03/2019 | Correição
Corregedoria Nacional do Ministério Público atende os cidadãos em Roraima
Na programação da correição-geral em Roraima, a Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará atendimento direto ao público. Os cidadãos serão ouvidos de 1º a 3 de abril, no Espaço da Cidadania, na capital Boa Vista.
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14/03/2019 | CNMP
CNMP recebe mulheres representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens
A secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina, e o membro auxiliar da Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), Maurício Andreiuolo, receberam nesta quarta-feira, 13 de...
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13/03/2019 | CNMP
Observatório Nacional debate métodos extrajudiciais no auxílio a vítimas de casos complexos
Nesta terça-feira, 12 de março, o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realizou sua terceira reunião, no edifício-sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em...
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13/03/2019 | CNMP
Observatório instituído por CNMP e CNJ promove curso de capacitação em negociação em causas complexas
Preparar integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário para atuar com celeridade e resolutividade em causas complexas como nas tragédias de Brumadinho e Mariana. Esse é o objetivo da primeira ação prática do Observatório Nacional sobre...
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13/03/2019 | Sessão
CNMP nega provimento ao recurso interno do Conselho Federal da OAB acerca de recomendação do MPF
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou provimento, nessa terça-feira, 12 de março, ao recurso interno interposto pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, quanto ao arquivamento de pedido de providências que...
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12/03/2019 | Prêmio CNMP
Inscrições para o Prêmio CNMP 2019 terminam nesta quinta-feira, 14 de março
Termina nesta quinta-feira, 14 de março, o prazo para as unidades e ramos do Ministério Público inscreverem iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos (BNP) e concorrerem ao Prêmio CNMP 2019.
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12/03/2019 | Sessão
CNMP aprova proposta que cria comitê de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 12 de março, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2019, proposta de resolução que institui o Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao...
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12/03/2019 | Sessão
Proposta aprovada menciona atribuição do MPT no acompanhamento da Política Nacional de Trabalho no sistema prisional
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 12 de março, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2019, proposta que visa a alterar a Resolução CNMP nº 56/2010 , que dispõe sobre a uniformização das...
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12/03/2019 | Sessão
CNMP aplica duas penalidades de censura a procuradora de Justiça que ofendeu ministros do STF no Twitter
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, duas penalidades de censura à procuradora de Justiça do Estado de Minas Gerais (MP/MG) Camila Fátima Teixeira, por manifestações consideradas ofensivas, por meio do...
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12/03/2019 | Sessão
Conselheiro apresenta proposta para incluir a Enasp no Regimento Interno do CNMP
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Luciano Nunes apresentou proposta de resolução que dispõe sobre a inclusão da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no Regimento Interno do CNMP. A proposição foi apresentada...
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12/03/2019 | Sessão
Proposta de resolução trata do preenchimento de cargos em comissão no Ministério Público
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener apresentou, nesta terça-feira, 12 de março, proposta de resolução cujo objetivo é estabelecer que, nos estados que ainda não regulamentaram o inciso V do artigo 37 da...
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12/03/2019 | Sustentabilidade e Meio Ambiente
CNMP assina com três Ministérios Públicos acordo que disponibiliza aplicativo Água para o Futuro
Em reunião realizada nessa segunda-feira, 11 de fevereiro, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, e os procuradores-gerais de Justiça do Ministério Público do...
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12/03/2019 | Sessão
Itens adiados e retirados da 3ª Sessão Ordinária de 2019 do CNMP
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2019, realizada nesta terça-feira, 12 de março: 7, 9 e 10 (físicos); e 1, 5, 9, 11, 14, 28, 38, 46, 53, 55, 57, 59, 65, 66, 67, 68, 70, 74, 75, 78, 81, 82, 86, 89, 90,...
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11/03/2019 | Sessão
CNMP realiza a 3ª Sessão Ordinária de 2019
Nesta terça-feira, 12 de março, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, a partir das 9 horas, a 3º Sessão Ordinária de 2019.
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27/03/2019 | Correição
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição-geral em Roraima
O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados no estado de Roraima pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados pela Corregedoria Nacional do...
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07/03/2019 | Ministério Público
Prorrogadas as inscrições para evento que reúne promotoras e procuradoras de Justiça da Região Nordeste
Foram prorrogadas até as 12 horas do dia 13 de março as inscrições para o processo seletivo que selecionará interessadas em participar da "2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região...