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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 27 de novembro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de resolução que altera a Resolução CNMP n.º 23/2007 para prever a suspensão dos...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou nesta terça-feira, 27 de novembro, por maioria, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2018, que o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará proponha ação civil...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade, a pena de censura ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) Marcus Aurélio Gomes Mousinho, que violou deveres funcionais previstos no...
Foram prorrogadas, até o dia 3 de dezembro, as inscrições para o “2º Seminário Internacional Brasil-União Europeia: caminhos para a prevenção da violência doméstica contra a mulher”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Sebastião Vieira Caixeta (na foto, primeiro à esquerda) apresentou nesta terça-feira, 27 de novembro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de resolução que institui o Comitê Nacional...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Dermeval Farias (foto) apresentou proposição que visa a alterar a Resolução CNMP nº 56/2010 , que dispõe sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais pelos membros do Ministério...
Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Leonardo Accioly e Erick Venâncio apresentaram proposta de emenda regimental que visa a disciplinar a possibilidade de novas requisições de um mesmo membro ou servidor, pelo CNMP, desde...
A Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou aos conselheiros, nesta terça-feira, 27 de novembro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2018, os indicadores estratégicos da instituição para o período de 2018 a 2023. São 36...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deliberou nesta terça-feira, 27 de novembro, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2018, sobre o plantão dos conselheiros no período de 20 de dezembro de 2018 a 4 de janeiro de 2019. A escala...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 19ª Sessão Ordinária de 2018, realizada nesta terça-feira, 27 de novembro: 3, 4, 5 e 6 (físicos); e 10, 11, 12, 15, 16, 21, 35, 38, 39, 50, 51, 54, 56, 57, 69, 72, 74 e 76 (eletrônicos).
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) celebrou nesta segunda-feira, 26 de novembro, acordo de adesão ao termo de cooperação técnica que disponibiliza o aplicativo “Água para o Futuro” com 16 unidades dos Ministérios Públicos Estaduais e com o...
A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) realizou, entre os dias 19 e 23 de novembro, visitas técnicas a cinco unidades socioeducativas e quatro unidades de acolhimento do Estado do Maranhão. Com sua...
Os jornalistas André Trigueiro, Daniela Chiaretti, Cristina Serra e Rubens Valente apresentaram nesta segunda-feira, 26 de novembro, a visão da imprensa na evolução da proteção ambiental nos 30 anos da Constituição Federal de 1988. O tema fez parte do...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou na manhã desta segunda-feira, 26 de novembro, o painel “A Jurisprudência Socioambiental do STF nos 30 anos da Constituição Cidadã”, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília....
A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a atuação da defesa do meio ambiente não é uma questão ideológica nem opção meramente política. “A Constituição Federal estabelece que...
O Conselho Nacional do Ministério Público realiza nesta terça-feira, 27 de novembro, a 19ª Sessão Ordinária de 2018.
Procuradores-gerais de 16 países aprovaram, neste domingo (25), em Brasília, o estatuto do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente. Foram cerca de cinco horas de debates para definição do texto final que define a natureza, âmbito, sede,...
Promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), o evento “Investigação da tortura no Brasil: implantação do Protocolo de Istambul pelo MP”,...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, apoia a “Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Para demonstrar essa parceria, o edifício-sede da instituição já...
O 7º Encontro de Planejamento Regional da Comissão de Planejamento Estratégico Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi sediado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), nos dias 21 e 22 de novembro, e contou com...