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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (Neace) da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e em parceria com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, tem o privilégio de publicar a 3ª Edição da Cartilha de Bolso – Acessibilidade atualizada nos moldes das leis vigentes e normas técnicas da ABNT, a NBR 9050:2015 e a NBR 16537:2016.

O objetivo da cartilha é proporcionar aos Membros e Servidores do Ministério Público, aos profissionais de Arquitetura e Engenharia e a outros interessados o acesso facilitado aos principais itens de acessibilidade visando a implementá-los. Com isso, pode-se garantir os direitos de todas as pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida, incluídos os idosos. A edição da cartilha, como em anos anteriores integra o programa do CNMP “Todos Juntos por um Brasil mais Acessível”, apoia-se no profícuo projeto “Acessibilidade nos Canteiros”, criado pela Promotora de Justiça do MP/RN Rebecca Monte Nunes Bezerra, colaboradora do Neace, e desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA
Conselheiro Nacional do Ministério Público
Presidente da CDDF/Neace

Ano: 2017
Categoria: Publicações
Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
Todos juntos por um Brasil mais acessível: cartilha de bolso acessbilidade Texto pdf