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5ª Sessão Extraordinária de 2011

Data: 27/04
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 Inscrição Sustentação Oral 

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Abertura

(00:00:10)

Abertura da 5ª Sessão Extraordinária de 2011 (27/04/11).

1032/2009

(00:13:46)

 Avocação do Procedimento Administrativo nº 10/01/CSMP/2008.

1768/2010

Parte 1

(00:17:18)

Parte 2

(00:19:49)

Requer intervenção deste Conselho para disciplinar a expedição de manifestações ministeriais favoráveis a autorizações judiciais para o trabalho de adolescentes com idade inferior àquela prevista na Constituição Federal. Pedido de liminar.

236/2011

(00:10:29)

Visa a retificação na lista de espera para indicação e exercício da função de Promotor Eleitoral no Município de Novo Hamburgo, resultando na designação e nomeação como próxima titular a exercer a referida função. Pedido de Liminar.

562/2009

(00:09:47)

Sindicância para apurar supostas faltas funcionais de membros do Ministério Público do Estado do Piauí.

130/2010

(00:01:33)

Sindicância contra membro do Ministério Público do Piauí (ref. pg. 94, item c, do Relatório Conclusivo da Inspeção).

434/2010

(00:23:18)

Sindicância para apurar suposta falta funcional de membro do Ministério Público do Estado de Alagoas.

472/2011

(00:01:16)

Solicitação de encaminhamento do Ofício/MPU/SG Nº 233, de 06 de abril de 2011.

471/2011 e 473/2011

(00:01:42)

Solicitação de encaminhamento do Ofício/MPU/SG Nº 233, de 06 de abril de 2011.

482/2010

(00:12:18)

Alegação de possível inércia do Ministério Público na defesa dos interesses das populações ribeirinhas, desalojadas das áreas atingidas pela barragem de Itaparica/PE.

1266/2010

(00:01:17)

Requer intervenção deste Conselho para determinar uma melhor adequação do portal de transparência do Ministério Público do Trabalho aos objetivos de sua criação.

641/2010

(00:16:46)

Requer revisão da decisão do Colégio dos Procuradores de Justiça do Estado de Goiás na Sindicância 007/2009 que absolveu membro do Ministério Público do Estado de Goiás.

537/2010

(00:00:49)

Alegação de inércia do Ministério Público Estadual na análise do processo Nº 0015876-0/2009.

756/2010

(00:01:18)

Visa o acompanhamento do cumprimento, junto ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, da Resolução CNMP nº 38/2009, no que se refere a providências para implementação do Portal da Transparência naquele órgão.

1427/2010

(00:16:07)

Trata-se de Pedido de Avocação de Processo Disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado do Amazonas.

811/2010

(00:01:12)

Visa o acompanhamento do cumprimento, junto ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, dos termos da Resolução CNMP nº 23/2007, que disciplina a instauração e tramitação do inquérito civil no âmbito do Ministério Público.
822/2010

(00:03:26)

Visa o acompanhamento do cumprimento, junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, dos termos da Resolução CNMP nº 23/2007, que disciplina a instauração e tramitação do inquérito civil no âmbito do Ministério Público.

834/2010

(00:03:31)

Visa o acompanhamento do cumprimento, junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, dos termos da Resolução CNMP nº 23/2007, que disciplina a instauração e tramitação do inquérito civil no âmbito do Ministério Público.

07/2011

(00:01:16)

Requer revisão de ato do Procurador-Geral de Justiça que deferiu a isenção dos descontos realizados a título de Imposto de Renda, com limitação da incidência das contribuições previdenciárias pelo prazo de cinco anos.

72/2011

(00:15:23)

Requer providências acerca da possível violação dos artigos 3º e 6º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, editada por este Conselho Nacional do Ministério Público.

1410/2010

(00:01:42)

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou improcedente o Procedimento de Controle Administrativo.

1751/2010

(00:02:24)

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou procedente o Procedimento de Controle Administrativo.

1287/2010

(00:09:18)

Requer providências no sentido de que o Conselho acompanhe, junto ao Ministério Público do Estado do Pará, a elaboração de ato administrativo que regulamente a atuação dos Promotores de Justiça daquele órgão, tendo em vista a ocorrência de diversas situações irregulares e constrangedoras envolvendo prefeitos e servidores municipais.

2155/ 2010

(00:01:16)

Requer controle de ato administrativo praticado pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Amazonas, que, por maioria, negou provimento ao recurso objeto do processo nº 378791/2010/PGJ. Pedido de liminar.

2231/2010

(00:02:10)

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou improcedente o Procedimento de Controle Administrativo.

2289/2010

(00:10:46)

Revisão de processo Disciplinar nº 86197/2009, da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado da Bahia.

151/2011, 168/2011 e 171/2011

(00:07:45)

Visa apurar irregularidades constatadas durante inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ nas Unidades de Internação de adolescentes no Estado de Santa Catarina na execução do Projeto Medida Justa.

Visa apurar irregularidades constatadas durante inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ nas Unidades de Internação de adolescentes do Estado do Amazonas na execução do Projeto Medida Justa.

Visa apurar irregularidades constatadas durante inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ nas Unidades de Internação de adolescentes do Distrito Federal na execução do Projeto Medida Justa.

257/2011

(00:01:24)

Alegação de suposta inércia da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bernardo do Campo/SP em atuar efetivamente na apuração de irregularidades envolvendo membros da Casa Legislativa daquele município.

Comunicados

(00:09:07)

Comunicados dos conselheiros.

Registro

(00:02:14)

Cumprimento dos conselheiros ao ex-Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais que irá compor o Conselho no próximo biênio.

Adiados e retirados

(00:12:26)

Itens adiados e retirados de pauta.

Encerramento

(00:00:16)

 
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14ª Sessão Ordinária de 2019

24/09/2019 - 09:00

15ª Sessão Ordinária de 2019

08/10/2019 - 09:00

16ª Sessão Ordinária de 2019

22/10/2019 - 09:00