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5ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 17/05
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 Inscrição Sustentação Oral 

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Abertura

(00:00:50)

 

Abertura da 5ª Sessão Ordinária de 2011 (17/05/11) e aprovação das atas da 4ª (26/04/11) e 5ª (27/04/11) Sessão Extraordinária de 2011.

Comunicado - Sandra Lia

(00:00:38)

Comunicado da conselheira Sandra Lia sobre a abertura de prazo regimental de 15 dias referente a uma nova proposta de resolução trazida pela Comissão da Infância e Juventude.

Comunicado

(00:00:31)

Apresentação de proposta de resolução referente ao princípio da publicidade e o direito à informação.

1515/2009

Parte 1 (abertura e voto - Achiles Siquara)

(00:38:33)

Parte 2 (Voto - Achiles Siquara)

(00:35:38)

Parte 3 (Voto - Cláudio Barros)

(00:34:15)

Parte 4 (Voto - Cláudio Barros)

(00:34:33)

Parte 5 (Demais votos e encerramento)

(00:31:21)

Julgamento de mérito.

Apensos: PCA nº 0.00.000.001007/2010-29, PCA nº 0.00.000.001006/2010-84, Reclamação Disciplinar nº 0.00.000.0001586/2009-76, Sindicância Avocada nº
0.00.000.001022/2010-77, dentre outros.

799/2009

(00:12:20)

Requer a suspensão dos efeitos da Portaria nº 2981/2009GPC e da Resolução nº 02/2009, aprovadas pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Maranhão, e a consequente nulidade dos atos daquele órgão para o restabelecimento da situação existente antes da aprovação dessas medidas. Pedido de liminar.

295/2011

Parte 1

(00:35:16)

Parte 2

(00:35:08)

Propostas de Resolução que dispõem sobre alterações na Resolução CNMP nº 05, de 20 de março de 2006.

344/2011

(00:34:40)

Requer que seja determinado ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul a suspensão das nomeações para os cargos de Assessor de Procuradoria de Justiça e Assessor de Procuradoria de Justiça II até decisão quanto a requerimento de designação de Assistentes de Procuradoria da função gratificada de Assessor de Procuradoria. Pedido de liminar.

Comunicado

(00:00:32)

Prorrogação de prazo.

542/2011

Parte 1

(00:39:56)

Parte 2

(00:28:51)

Visa revisão de decisão exarada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em relação ao inquérito administrativo disciplinar nº 08190.038315/10-13.

1067/2010

(00:11:20)

Requer a concessão de medida liminar para suspensão da obrigatoriedade do cumprimento da Deliberação nº20-A/2009, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores e do Aviso 06/2009, da Corregedoria Geral do Ministério Público e seja eliminada a obrigatoriedade de cumprimento dos referidos Atos. Pedido de liminar.

Adiados e retirados

(00:02:12)

Itens adiados e retirados de pauta.

Encerramento

(00:00:13)

 
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