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6ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 01/06
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Abertura

(00:00:06)

Abertura da 6ª Sessão Ordinária de 2011 (01/06/11).

2323/2010

(00:28:02)

Revisão da Sindicância nº 2009001120031003, arquivada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia.

31/2011

(00:19:00)

Requer providências no sentido de que seja vedado aos membros do Ministério Público o exercício de cargo ou função em Conselho de Administração de autarquia previdenciária.

(00:01:23)

Visa analisar a adequação, no âmbito do Ministério Público do Estado de Pernambuco, do programa de estágio a estudantes, em conformidade com as disposições gerais da Resolução CNMP nº 42/2009.

65/2010

(00:00:48)

Visa analisar a adequação, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins, do programa de estágio a estudantes, em conformidade com as disposições gerais da Resolução CNMP nº 42/2009.

2336/2010

(00:02:20)

Recurso Interno interposto contra decisão que determinou o arquivamento do Procedimento de Controle Administrativo.

2317/2010

(00:03:15)

Apresenta reclamação acerca dos critérios de formulação das questões da prova de português do concurso de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, as quais tiveram como resposta uma única alternativa.

2320/2010

(00:00:37)

Apresenta reclamação acerca dos critérios de formulação das questões da prova de português do concurso de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, as quais tiveram como resposta uma única alternativa.

150/2011

(00:00:53)

Visa apurar supostas irregularidades no XXXV Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina com objetivo de suspender as próximas fases do concurso previstas para 20 e 27 de fevereiro de 2011. Pedido de Liminar.

369/2010

(00:01:53)

Requer a revisão de Resolução editada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará, que regulamenta os concursos de remoção e promoção por merecimento dos membros daquele Parquet, com suspensão imediata do concurso nº 002/2010, para promoção ao cargo de Procurador de Justiça. Pedido de liminar.

1456/2010

(00:03:52)

Denúncia contra o Ministério Público do Estado do Pará em face do descumprimento da Resolução deste Conselho para seleção de estagiários.

1391/2010

(00:06:14)

Processo extrapauta.

1937/2010

(00:18:58)

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que acolheu a prescrição e julgou improcedente o Procedimento de Controle Administrativo.

Comunicado

(00:03:06)

Comunicado do presidente acerca da sanção da Lei 12.412/2011, publicada no Diário Oficial da União.

1422/2009

(00:08:12)

Requer providências para apurar a legalidade de realização de concurso pela Universidade do Estado do Amazonas para contratação de servidores pelo regime celetista, em desconformidade com decisão do STF na AD 2175.

898/2010

(00:01:24)

Visa apurar, junto ao Ministério Público do Estado de Roraima, o cumprimento das Resoluções CNMP nºs 09 e 10/2006, que dispõem sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional para membros e servidores.

1957/2010

(00:05:55)

Recurso interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membros do Ministério Público do Estado do Tocantins.

2391/2010

(00:12:23)

Revisão de Processo Disciplinar nº 1/2010, da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

Proposta de resolução

(00:00:43)

Proposta de resolução feita pelo conselheiro Cláudio Barros.

Comunicado

(00:04:20)

Comunicado do conselheiro Luiz Moreira a respeito da primeira revista do CNMP.

408/2009

(00:01:12)

Embargos de Declaração opostos contra a decisão plenária que julgou procedente o pedido, para determinar à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais a instauração do procedimento adequado, com vistas a apurar os fatos noticiados perante
aquela autoridade correicional.

703/2010

(00:01:12)

Requer averiguação de possível conexão entre ato da Procuradoria-Geral de Justiça que determinou a imediata remoção do Promotor de Justiça da Comarca de Nova Venécia e a efetiva atuação daquele membro no ajuizamento de ações de improbidade administrativa em face de prefeitos e vereadores daquele município.

784/2010

(00:00:58)

Recurso Interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membros do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

1722/2010

(00:00:54)

Recurso Interno interposto contra decisão que determinou o arquivamento da Representação por Inércia ou por Excesso de Prazo.

165/2011

(00:01:23)

Recurso Interno interposto contra decisão que determinou o arquivamento do Procedimento de Controle Administrativo.

215/2011

(00:01:21)

Visa apurar, junto ao Ministério Público do Estado de Rondônia, o cumprimento da Resolução CNMP nº 64/2010, que determina a implantação das Ouvidorias nas Unidades do Ministério Público.

371/2008

(00:02:48)

Recurso Interno interposto contra decisão que determinou arquivamento de Procedimento de Controle Administrativo.

405/2011

(00:01:10)

Recurso Interno interposto contra decisão que determinou arquivamento de Representação por Inércia ou por Excesso de Prazo.

441/2011

(00:01:02)

Requer a extensão da Recomendação contida no PCA nº 809/2008-05 a todos os Ministérios Públicos dos Estados, para que encaminhem projeto de lei regulando o exercício e o pagamento de verba de substituição ou acúmulo de atribuições pelos membros dos respectivos Estados.

495/2010

(00:05:12)

Visa apurar as informações prestadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia nos relatórios de inspeção e nas decisões proferidas acerca das contas da Administração do Ministério Público Estadual, a partir do ano de 2005.

1530/2009

(00:03:14)

Recurso Interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado do Amazonas.

2020/2010

(00:09:16)

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que negou provimento aos Embargos de Declaração.

619/2011

(00:01:30)

Embargos de Declaração opostos contra decisão que indeferiu pedido de liminar.

Observações

(00:08:54)

Manifestações finais dos conselheiros.

Proposta

(00:00:47)

Proposta do conselheiro Luiz Moreira.

Adiados e retirados

(00:09:44)

Itens adiados e retirados de pauta.

Encerramento

(00:00:07)

 
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