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8ª Sessão Extraordinária de 2011

Data: 14/06
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 Inscrição Sustentação Oral 

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Abertura e ata

(00:00:41)

Abertura da 8ª Sessão Extraordinária (14/06/2011) e aprovação das atas da 7ª Sessão Extraordinária (31/05/2011) e da 6ª Sessão Ordinária (01/06/2011).

Propostas e registros

(00:17:28)

Propostas de resolução apresentadas pelo conselheiro Cláudio Barros e registros dos conselheiros.

1252/2009

(00:05:01)

Pedido de Revisão de Processo Disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

378/2011

(00:20:54)

Pedido de Revisão do Processo Administrativo nº 780/08, da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

347/2011

(00:34:09)

Requer a sustação e posterior supressão do inciso XI do art. 2º da Resolução nº 55/2010 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Pedido de liminar.

718/2010

Parte 1

(00:24:32)

Parte 2

(00:27:06)

Instauração de inspeção no Ministério Público Federal no Pará.

51/2011

(00:00:47)

 Processo extrapauta.

Comunicado

(00:00:29)

Comunicado sobre aprovação de conselheiros pelo CCJ.

74/2011

(00:22:51)

Autos dos Processos Administrativos Disciplinares nºs 61027/2009 e 61040/2009, da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado da Bahia.

487/2011 e 580/2011

Parte 1

(00:24:17)

Parte 2

(00:16:51)

Alegação de inércia por parte do Ministério Público Federal em se manifestar em Recurso Extraordinário nº 603583 remetido à Procuradoria Geral da República.

Alegação de inércia por parte do Ministério Público Federal em se manifestar em Recurso Extraordinário nº 603583 remetido à Procuradoria Geral da República.

542/2011

(00:22:31)

Visa revisão de decisão exarada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em relação ao inquérito administrativo disciplinar nº 08190.038315/10-13.

64/2010

(00:18:33)

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que conheceu e julgou procedente o Procedimento de Controle Administrativo.

717/2010

(00:26:29)
Instauração de inspeção no Ministério Público do Trabalho no Pará.

719/2010

(00:08:50)
Instauração de inspeção no Ministério Público Militar no Pará.

2307/2010

(00:10:41)

Revisão de Processo Disciplinar nº 002/2009, da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de Alagoas.

1018/2009

(00:04:46)

Requer a avocação do Processo Administrativo Disciplinar de Sindicância nº 12/2009 CGMP, bem como de todos os expedientes que envolvam o requerente e que porventura estejam em aberto na Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Pedido de liminar.

01/2011

(00:16:41)

Solicitação para pagamento de diferença de subsídio de Subprocurador-Geral da República incidente sobre a remuneração de férias relativa aos meses de janeiro e fevereiro/2009.

Proposta

(00:01:19)

Proposta de resolução sobre o Portal da Transparência.

Adiados e retirados

(00:02:59)

Itens adiados e retirados de pauta.

Encerramento

(00:00:05)

 
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10ª Sessão Ordinária de 2019

25/06/2019 - 09:00