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9ª Sessão Extraordinária de 2011

Data: 15/06
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 Inscrição Sustentação Oral 

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Abertura

(00:00:13)  

 Abertura da 9ª Sessão Extraordinária de 2011.
572/2011

(00:13:52)

Visa a suspensão de ato do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul

para que sejam suspensos efeitos decorrentes de lista tríplice para a 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Dourados/MS.

Proposta

(00:03:46)

Proposta de Resolução CNMP/CNJ.

211/2011 e 30/2011

(00:01:07)

Processos extrapauta.

575/2011

(00:04:02)

Visa a suspensão de ato do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul para que sejam suspensos efeitos decorrentes de lista tríplice para a 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Dourados/MS.

820/2011

(00:02:34)

Visa o acompanhamento do cumprimento, junto ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, dos termos da Resolução CNMP nº 23/2007, que disciplina a instauração e tramitação do inquérito civil no âmbito do 
Ministério Público.

1865/2010

(00:37:00)
Processo extrapauta.

716/2010

Parte 1

(00:29:14)

Parte 2

(00:29:55)

Parte 3

(00:30:05)

Parte 4

(00:29:50)

Instauração de inspeção no Ministério Público do Pará.

295/2011

(00:11:33)

Propostas de Resolução que dispõem sobre alterações na Resolução CNMP nº 05, de 20 de março de 2006.

532/2010

(00:31:17)

Anteprojeto de Lei Complementar sobre as normas disciplinares e os procedimentos disciplinares para os membros do Ministério Público brasileiro.

116/2011

(00:41:38)

Visa impugnar ato administrativo do Ministério Público do Estado de São Paulo que autorizou o afastamento de membro para ocupar cargo de Diretor Geral de  Departamento Penitenciário.

149/2011

(00:01:01)

Visa invalidar decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia e consequentemente ato do Procurador-Geral de Justiça que autorizou o afastamento de membro do Parquet para exercício de outra função pública. Pedido de liminar.

2346/2010

Parte 1

(00:32:34)

Parte 2

(00:24:59)

Proposta de alteração da Resolução nº 03/2005, que dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério e atividades correlatas por membros do Ministério Público da União e dos Estados.

338/2011

(00:02:29)

Pedido de revisão de decisão do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia no Processo Disciplinar nº 99695/2007.

380/2011

(00:07:43)

Encaminhamento de pedido de reconsideração de decisão proferida no Procedimento de Controle Administrativo nº 0.00.000.000210/2010-88.

190/2010

(00:07:23)

Visa analisar a legalidade dos pagamentos efetuados pela Procuradoria Geral de Justiça em favor da Associação Piauiense do Ministério Público em relação aos últimos cinco anos, tendo em vista constatação de irregularidade dessa ordem detectada no exercício de 2009 - ref. fl. 215 (pg. 213 do Relatório Conclusivo da Inspeção).

Proposta

(00:02:00)

Proposta de enunciado.

1769/2010

(00:02:06)

Revisão do Processo Disciplinar nº 008/2007, do Ministério Público do Estado do Amazonas.

639/2011

(00:04:43)

Visa a suspensão dos efeitos de ato administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte no que se refere a não formação de lista tríplice para remoção por merecimento de membro do Parquet. Pedido de liminar.

230/2009

(00:01:55)

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou parcialmente procedente o Procedimento de Controle Administrativo.

136/2010

(00:04:03)

Visa apurar a regularidade dos atos administrativos referentes a nomeações de servidores efetivos, tendo em vista discrepância registrada em relação a quantidade de cargos criados por lei - ref. fl. 157 (pg. 155 do Relatório Conclusivo da Inspeção).

1859/2010

(00:10:52)

Processo Disciplinar em desfavor de membro do Ministério Público do Estado do Piauí.

557/2009

(00:10:39)

Sindicância contra membro do Ministério Público do Estado do Piauí.

2155/2010

(00:00:58)

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou improcedente o Procedimento de Controle Administrativo.

2285/2010

(00:20:15)

Requer providências junto ao Ministério Público Federal para que seja realizado convênio com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA para atender exigência de vistoria técnica em agências lotéricas para verificação de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência física àqueles locais.

235/2011

(00:02:22)

Visa a anulação da Resolução nº 03/2010, editada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, que redefine as atribuições de todos os membros daquele Parquet, especialmente no que tange à remoção compulsória do requerente para o Núcleo das Promotorias Cíveis. Pedido de liminar.

276/2011

(00:01:15)

Recurso Interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membro do Ministério Público Federal.

503/2011

(00:01:17)

Visa apurar, junto ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o cumprimento da Resolução CNMP nº 13/2006, que disciplina a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal no âmbito do Ministério Público.

511/2011

(00:00:46)

Visa apurar, junto ao Ministério Público do Estado do Ceará, o cumprimento da Resolução CNMP nº 13/2006, que disciplina a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal no âmbito do Ministério Público.

539/2011

(00:03:10)

Requer suspensão dos efeitos de ato administrativo do Ministério Público do Estado de Rondônia consistente em promoção de membro do Parquet por remoção, sem que este preenchesse o requisito temporal previsto no artigo 76 da LC 93/93. Pedido de Liminar.

556/2011

(00:01:33)

Visa apurar reclamação contra ato de indeferimento de pedido de isenção da taxa de inscrição no 25º Concurso Público para provimento do cargo de Procurador da República, bem como da negativa de provimento do recurso administrativo interposto em virtude desse indeferimento. Pedido de Liminar.

700/2011

(00:01:35)

Proposta de Resolução que visa dispor sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento.

751/2011

(00:00:35)

Proposta de Resolução que estabelece diretrizes básicas para a instituição do Comitê Estratégico de Tecnologia no âmbito do Ministério Público.

765/2011

(00:08:15)

Proposta de Emenda à Resolução nº 66/2011, que institui o Portal de Transparência do Ministério Público.

Comunicado

(00:00:52)

Comunicado do conselheiro Mário Bonsaglia sobre o evento do Sistema Carcerário.

Adiados e retirados

(00:01:22)

 Itens adiados e retirados de pauta.

Encerramento

(00:00:30)

 
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14ª Sessão Ordinária de 2019

24/09/2019 - 09:00

15ª Sessão Ordinária de 2019

08/10/2019 - 09:00

16ª Sessão Ordinária de 2019

22/10/2019 - 09:00