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10ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 18/10
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 Inscrição Sustentação Oral 

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Processo

Áudio

Resumo

512/2009

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Requer a desconstituição de atos administrativos do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul

1390/2010

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Requer a nulidade de ato normativo nº 650/2010 do procurador-geral de Justiça e pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de São Paulo.

651/2011

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 Visa apurar atos dos últimos procuradores-gerais do Trabalho que designaram procuradores do Trabalho para chefiar procuradorias regionais do Trabalho, em contrariedade ao disposto no artigo 91 da LC 75/93.

1219/2011

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Requer a suspensão de reunião extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul por possível afronta às decisões do CNMP.

450/2011

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Aponta ilegalidades em ação da Polícia Federal com o conhecimento do Ministério Público Federal do Estado do Rio de Janeiro. 

1431/2011

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 Extrapauta

1368/2011

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 Requer parecer para proposta de créditos adicionais solicitados pelo MPM, MPT e MPDFT, a ser encaminhada ao Congresso Nacional conforme Lei de Diretrizes Orçamentárias.

1044/2011

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 Visa a desconstituição de afestamento cautelar do promotor de Justiça.

2122/2010

-

 

2363/2010

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Requer providências do Ministério Público quanto ao critério de classificação de candidatos aprovados no 6º concurso para o cargo de Técnico Administrativo - Especialidade Transporte nas provas de aptidão física e prática de direção veicular. 

1205/2009

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 Sindicância para apurar faltas funcionais imputadas a dois promotores de Justiça do MP/AM.

920/2011

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 Embargos de declaração contra arquivamento de reclamação para preservação da competência e autoridade das decisões do Conselho.

482/2009

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Embargos de declaração contra decisão plenária que negou provimento aos embargos de declaração. 

250/2011

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 Recurso interno contra decisão da Corregedoria Nacional pelo arquivamento de reclamação disciplinar contra membro do MP/SE.

1019/2011

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Alegação de inércia por parte do MP/SP acerca de denúncias de ilícitos cometidos por vigilantes noturnos no bairro de Vila Prudente em São Paulo. 

1080/2011

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 Visa coibir a exigência de certidões de antecedentes criminais a trabalhadores vinculados às empresas que prestam serviços ao Ministério Público Federal/PR.

1459/2011

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Revisão regimental

332/2010

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Recurso interno contra decisão da Corregedoria Nacional pelo arquivamento de reclamação disciplinar contra membro do MP/BA. 

602/2011

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Recurso interno contra decisão da Corregedoria Nacional pelo arquivamento de reclamação disciplinar contra membro do MP/BA. 

323/2011

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 Recurso interno contra decisão que julgou improcedente a representação por inércia ou excesso de prazo.

1030/2011

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 Alegação de inércia do MP/RJ sobre a demora na tomada de providências sobre denúncia a respeito de guarda de filha.

1183/2011

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Visa controle de ato administrativo do MP/CE em relação a isenção dos servidores públicos do órgão quanto ao pagamento de taxa de inscrição de concurso para a carreira de promotor de Justiça. 

2124/2010

mp3

Recurso interno contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou arquivamento de reclamação disciplinar contra membro do MP/ES. 

238/2011

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638/2010

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Requer revisão de decisão do Colégio de Procuradores do Estado de Goiás na sindicância nº 003/2007 que reformou decisão do procurador-geral de Justiça do estado de Goiás. 

442/2011

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Requer a verificação do pagamento de verbas indenizatórias em relação ao auxílio saúde aos membros do Ministério Público da União e dos Estados. 

2087/2010

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Requer providências para regulamentação, por meio de Resolução editada por este Conselho, de normas gerais para eleições internas ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual em todo o Brasil.

516/2011

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Visa apurar, junto ao Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, o cumprimento da Resolução CNMP no 13/2006, que disciplina a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal no âmbito do Ministério Público.

373/2011

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Visa apurar a regularidade do exercício de cargos comissionados por servidores do Ministério Público do Estado de Alagoas que exercem atividades intrínsecas aos que possuem diploma universitário (conforme ítem 4.7.4, fl. 141 do Relatório de Inspeção do Ministério Público do Estado de Alagoas).

961/2011

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 Reclamação para preservação da autonomia do Ministério Público do Trabalho no tocante a descumprimento, por servidor, de despacho exarado por membro do Parquet para que seja elaborada minuta de petição inicial de ação de execução de Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta. 

259/2010

mp3

Alegação de inércia por parte do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte em apurar denúncias sobre nepotismo na comarca de Caicó/RN.

1722/2010

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Recurso Interno interposto contra decisão que determinou arquivamento de Representação por Inércia ou por Excesso de Prazo.  

643/2011

mp3

Recurso Interno interposto contra decisão que determunou o arquivamento de Representação por Inércia ou por Excesso de Prazo.

 

 

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28/05/2019 - 09:00