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1ª Sessão Extraordinária de 2011

Data: 23/02
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 Inscrição Sustentação Oral 

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255/2010

(00:01:41)

Requer providências no sentido do Conselho Nacional do Ministério Público regulamentar a obrigatoriedade ou não de membro do Ministério Público Estadual servir como assistente na homologação de rescisão trabalhista.
1865/2010
(00:45:58)

Alegação de descumprimento à Resolução CNMP nº 3/2005 por parte do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª região que cumula, com o exercício de seu cargo, funções de magistério com carga horária superior àquela delimitada pela referida norma deste Conselho.

2338/2010, 2349/2010 e 71/2011

Parte 1
(00:34:19)

Parte 2

(00:35:47)

Requer providências junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para que seja implementada na folha de pagamento de membro verba devida a título de auxílio-moradia de caráter indenizatório sofrendo esta as correções legais e necessárias.

Requer que seja determinada à Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte a implementação de verba devida a título de auxílio-moradia. Pedido de liminar.

Requer o pagamento, pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, de verba indenizatória (auxílio-moradia) prevista no art. 168 da Lei Complementar Estadual nº 141/96, referente ao período de 29
de novembro de 2002 a 13 de dezembro de 2005, quando atuou nas Comarcas de Pedro Velho e Nísia Floresta.

2120/2010

(00:04:09)

Visa o controle de decisão administrativa do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Santa Catarina referente a atos de promoção de entrância. Pedido de liminar.

1640/2010

(00:15:21)

Requer controle de ato administrativo praticado pelo Ministério Público do Trabalho sobre permuta entre membros do Ministério Público do Trabalho. Pedido de liminar.

614/2009

(00:25:45)

Recurso Interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membro do Ministério Público Federal.

239/2010

(00:02:19)

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou procedente Reclamação Disciplinar contra membro do Ministério Público Federal, determinando a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e comunicação da OAB acerca dos fatos relatados.

234/2010

Parte 1

(00:47:12)

Parte 2

(00:47:42)

Parte 3

(00:29:46)

Parte 4

(00:36:42)

Relatório da inspeção no Ministério Público do Estado de Alagoas.

110/2011

(00:01:21)

 Processo Extrapauta.

408/2010

(00:07:59)

Proposta de Resolução que dispõe sobre o Portal de Transparência do Ministério Público, revogando a Resolução CNMP nº 38/2009.

217/2009

(00:02:48)

Procedimento de controle administrativo que visa apreciar o conteúdo dos atos normativos editados em atenção à Resolução nº 19/2007. Ministério Público do Estado de Rondônia.

915/2007

(00:05:38)

Procedimento de controle administrativo que visa apreciar o conteúdo dos atos normativos editados em atenção à Resolução nº 19/2007. Ministério Público do Estado de Rondônia.

2020/2010

(00:02:18)

Recurso interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado de São Paulo.

203/2010

(00:01:31)

Visa averiguar a legalidade dos processos licitatórios nºs 92 e 93/2009, referentes à locação de imóveis na Rua Álvaro Mendes, tendo em vista possíveis irregularidades que podem indicar vícios nos atos administrativos praticados - ref. fl. 219 e 227 (pg. 217 e 225 do Relatório Conclusivo da Inspeção).

2058/2010

(00:01:16)

Recurso Interno interposto contra decisão que determinou o arquivamento do Procedimento de Controle Administrativo.

286/2010

(00:01:18)

Embargos de Declaração opostos contra a decisão plenária que julgou Procedimento de Controle Administrativo parcialmente procedente.

1593/2010

(00:01:54)

Noticia supostas irregularidades na nomeação de pessoas que não pertencem ao quadro de servidores concursados para ocuparem cargos comissionados na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª região.

1539/2010

(00:00:47)

Visa levantar informações detalhadas acerca do pagamento de remunerações aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

1959/2010

(00:00:52)

Visa apurar as razões pelas quais os Promotores de Justiça do Estado de Pernambuco encontram-se com acúmulo de funções, em face da existência de cargos vagos no Ministério Público daquele Estado.

771/2007

(00:01:11)

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou procedente o Processo Disciplinar, para determinar a aplicação de sanção disciplinar de suspensão por 45 dias a membro de Ministério Público do Trabalho, em razão da conduta por ele praticada.

2153/2010

(00:03:10)

Requer providências junto ao CNMP quanto a esclarecimentos da aplicação por meio de analogia do § 1º do art. 2º da Resolução 07/2009-CNJ no tocante à existência de restrição da hipótese que excepciona a existência de nepotismo em relação aos servidores de carreira do Ministério Público.

1982/2010

(00:02:06)

Recurso interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membros do Ministério Público do Trabalho.

15/2011

(00:04:07)

Requer controle de ato administrativo praticado pelo Procurador Geralde Justiça do Estado do Rio Grande do Norte em relação a

impedimento de posse de servidor com alegação de suposta ocorrência de nepotismo. Pedido de liminar.

755/2010

(00:03:47)

Visa o acompanhamento do cumprimento, junto ao Ministério Público do Estado do Ceará, da Resolução CNMP nº 38/2009, no que se refere a providências para implementação do Portal da Transparência naquele Órgão.

2066/2010

(00:00:44)

Requer, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, revisão de processo disciplinar que determinou pena de repreensão ao requerente, sob alegação de que o ato administrativo baseou-se em denúncias infundadas que não se coadunam com sua conduta profissional.

1431/2010

(00:01:34)

Recurso interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membro do Ministério Público do Trabalho.

2316/2010

(00:02:59)

Requer controle de ato administrativo praticado pelo Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte em relação a impedimento de posse de servidora com alegação de suposta ocorrência de nepotismo. Pedido de liminar.

3/2010

(00:01:55)

Recurso Interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado da Bahia.

46/2007

(00:00:53)

Alegação de omissão da Procuradoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro no impulsionamento de inquérito policial.

2192/2010

(00:05:48)

Requer que seja deferida a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional para determinar a nomeação de deficiente físico no cargo de Analista Processual aprovado no VI concurso do Ministério Público da União no Estado do Acre.

2064/2010

(00:02:16)

Requer providências junto ao Ministério Público da União acerca da não realização de novos concursos de relotação pela administração daquele órgão.

1004/2010

(00:01:39)

Requer controle de atos administrativos praticados pelo Ministério Público do Estado do Paraná nos editais nº001/2008 e 001/2009 e suspensão da posse nos cargos de Promotor de Justiça Substituto do Estado do Paraná remanescentes do concurso de 2009. Pedido de liminar.

2212/2010

(00:01:04)

Visa apurar irregularidades na pontuação obtida em prova discursiva do VI Concurso do Ministério Público da União para o cargo de perito em antropologia.

1445/2010

(00:03:25)

Visa apurar convocação de Promotores de Justiça de 1ª Entrância para atuarem na Capital do Estado.

185/2010

(00:03:48)

Alegação de inércia por parte de membro do Ministério Público do Estado da Paraíba em fiscalizar demora na conclusão do Inquérito Policial de Nº 01820050007857, que tramita na 4º Vara de Guarabira/PB, desde 2005.

824/2010

(00:01:02)

Visa o acompanhamento do cumprimento, junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, dos termos da Resolução CNMP nº 23/2007, que disciplina a instauração e tramitação do inquérito civil no âmbito do Ministério Público.

373/2010

(00:01:24)

Requer revisão de decisão do Secretário-Geral do Ministério Público da União no processo administrativo nº 1.00.000.014139/2009-21. Pedido de liminar.

1246/2010

(00:00:32)

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que determinou a anulação do julgamento do procedimento nº 014/2009-CPJ, em trâmite no Colégio de Procuradores do Estado do Pará, para que se proceda a intimação da requerente e de seu advogado.

2263/2010

(00:00:53)

Recurso Interno contra decisão que não conheceu da Representação por Inércia ou por Excesso de Prazo, determinando o seu arquivamento.

1182/2010

(00:01:18)

Alegação de inércia do Ministério Público do Estado de Roraima em apurar denúncias em irregularidades em Plano de Saúde.

2255/2010

(00:01:06)

Requer a suspensão do L Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e revisão de recurso improvido por ato administrativo do Presidente da Comissão do referido certame. Pedido de liminar.

1504/2010

(00:00:31)

Requer controle de ato administrativo referente a excessivos gastos com a contratação de serviços de buffet e coffee break pelo Ministério Público do Estado do Amapá.

1884/2010

(00:01:16)

Requer a suspensão do XXXIV concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público do estado de Goiás, devido à irregularidade na correção de provas. Pedido de liminar.

2177/2010

(00:01:48)

Requer a desconstituição da decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul referente ao concurso de remoção para a Promotoria de Justiça Especializada de São Borja/RS. Pedido de liminar.

971/2010

(00:01:33)

Requer a desconstituição de ato administrativo praticado pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte que anulou resultado da avaliação da prova oral para o Concurso Público para Ingresso na Carreira de membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte que foi publicado no dia 26 de março do corrente ano. Pedido de liminar.
Adiados e retirados
(00:02:52)

Processos adiados e retirados de pauta.

Encerramento
(00:00:10)
 
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11ª Sessão Ordinária de 2019

13/08/2019 - 09:00

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27/08/2019 - 09:00

13ª Sessão Ordinária de 2019

10/09/2019 - 09:00