Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Sessões do Plenário - Conselho Nacional do Ministério Público

4ª Sessão Ordinária de 2012

Data: 17/04
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 Inscrição Sustentação Oral 

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Processo

Áudio

Assunto

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1561/2011 mp3

Requer desconstituição de ato do Ministério Público do Estado do Maranhão quanto a autorização à membros e servidor do Parquet para frequentarem curso de pós-graduação e ainda obterem pagamento de diária devido a deslocamento, violando a Resolução nº 07/2004 do Conselho Superior do órgão. Pedido de liminar.

2271/2010 mp3

Revisão de Processo Disciplinar nº 011/2008, da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo.

- mp3

Comunicados sobre a possibilidade de sustentação oral em recursos internos

1017/2011 mp3

Recurso Interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

875/2011

parte 1

parte 2

Processo Disciplinar contra membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Encerramento da manhã.

1007/2010

mp3

Recurso Interno interposto contra decisão monocrática proferida.

1717/2011

mp3

Visa a sustação de ato do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, que decidiu pelo cancelamento de decisão que regulamentava a
consecutividade de figurações em listas tríplices e suspensão da 47ª sessão do mencionado Conselho relativamente a promoção, por merecimento, de membros do Parquet. Pedido de liminar.

642/2010

mp3

Requer a desconstituição dos atos de nomeação constantes das Portarias nºs 747, 839, 841, 878 e 879, publicadas no ano de 2009 pela Procuradoria Geral de Justiça, os quais implicaram vício na aplicação do critério de desempate para estabelecimento de ordem de antiguidade baseado no tempo de serviço público prestado no Estado do Acre.

1032/2009

mp3

Embargos de Declaração opostos contra a decisão plenária que julgou procedente Processo Administrativo Avocado para determinar a imediata remoção de membro do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul.

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22/10/2019 - 15:00

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12/11/2019 - 09:00

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26/11/2019 - 09:00