Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Sessões do Plenário - Conselho Nacional do Ministério Público

5ª Sessão Ordinária de 2012

Data: 15/05
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 Inscrição Sustentação Oral 

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Processo

Áudio

Descrição

- mp3 Abertura e comunicados
- mp3 Proposta de novo regimento interno, itens retirados e adiados
303/2011 mp3

Sindicância instaurada para apurar faltas funcionais imputadas a membro do Ministério Público Militar, consistentes na irregular interrupção de férias, com ausência de retorno às funções e a residência fora do lugar de lotação.

212/2008 mp3

Processo Disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado do Amazonas.

273/2012 mp3

Requer o cumprimento, por parte do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Amapá, da Resolução CNMP n° 05/2006 , que disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

- mp3

Abertura e comunicados (tarde)

535/2011 mp3

Recurso Interno interposto contra decisão que determinou arquivamento de Reclamação para Preservação da Competência e da Autoridade das Decisões do Conselho.

669/2011 mp3

Reclamação Disciplinar instaurada para apurar denúncia de suposto abuso de poder por parte de membro do Ministério Público do Estado do Ceará.

vários mp3

Julgamento conjunto de processos sobre concurso para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará

354/2012 mp3

Proposta de abertura de crédito orçamentário adicional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e pela Escola Superior do Ministério Público da União para apreciação e elaboração de parecer de mérito deste Conselho Nacional.

78/2012 mp3

Apresenta consulta concernente à forma de composição dos quintos sucessivos da lista de antiguidade para a formação da lista tríplice nas promoções por merecimento.

246/2012 mp3

Requer o afastamento preventivo de membros do Ministério Público da União no Estado do Amapá e do Ministério Público do Estado do Amapá denunciados por graves irregularidades em Reclamação Disciplinar já instaurada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. Pedido de liminar.

1380/2011 mp3

Visa, junto ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, ao restabelecimento de pagamento de indenização prevista no art. 61, V, da Lei Complementar nº 12/94 e alterações em razão do exercício cumulativo, por membros do Parquet, dos cargos de Promotor de Justiça de 3ª Entrância e de Procurador de Justiça. Pedido de liminar.

981/2011 mp3

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou procedente Processo Disciplinar para aplicar pena de demissão, convertida em  suspensão por 90 (noventa) dias, a membro do Ministério Público Federal.

51/2011 mp3

Processo Disciplinar contra membros do Ministério Público do Estado do Piauí.

37/2011 mp3

Reclamação Disciplinar que visa apurar suposta infração aos artigos 127, V e VI, c/c 117, II e 130, I, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

1603/2011 mp3

Requer a desconstituição de ato que homologou o resultado final do concurso para ingresso à carreira do Ministério Público do Estado do Paraná, em razão do aparente extravio da gravação em áudio e vídeo da prova oral do candidato, impossibilitando a revisão de sua nota. Pedido de liminar.

269/2012 e apensos mp3

Requer adiamento da segunda fase do 26º Concurso Público para provimento do cargo de Procurador da República pelo tempo mínimo de 10 dias em virtude do atraso ocorrido na divulgação do resultado da 1ª fase do certame. Pedido de Liminar.

1726/2011 mp3

Requer o controle de edital do concurso para preenchimento de cargos de servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que não especifica como será feito o reconhecimento de candidatos inscritos para concorrer a vagas reservadas aos negros e índios, conforme Decreto Estadual n° 43007/2011.

 

 

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