Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Sessões do Plenário - Conselho Nacional do Ministério Público

6ª Sessão Ordinária de 2012

Ata da Sessão Solene de Aniversário

Data: 26/06
 CNMP no YouTube   
 Inscrição Sustentação Oral 

Ícone de pautaPauta

Nome  Formato   Arquivo 
Pauta da Sessão pdf Este link abrirá em outra aba

Ícone de ataAta

Nome  Formato   Arquivo 
Ata da Sessão pdf Este link abrirá em outra aba

Ícone de áudioÁudios

Processo

Áudio

Descrição

-

parte 1

parte 2

Abertura e itens adiados
76/2012 mp3 Requer que seja revista decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado  de  São  Paulo  que  determinou  a  disponibilidade  do  requerente,  por interesse público, por suposta prática de condutas incompatíveis com o exercício do cargo.
157/2012 mp3 Requer  providências  no  sentido  de  que  seja  uniformizado,  neste  Conselho Nacional, o entendimento acerca da data inicial da prescrição quinquenal para requerimento  de  conversão  em  pecúnia  dos  dias  de  licença-prêmio  não usufruídos,  com manifestação,  inclusive,  sobre  o pagamento  determinado  em procedimentos já julgados por este Colegiado.
1017/2011 e 1158/2011 mp3 Recurso  Interno  interposto  contra  decisão  da  Corregedoria  Nacional  que determinou  o  arquivamento  de  Reclamação  Disciplinar  contra  membro  do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
1593/2011 mp3 Requer a suspensão da segunda fase do concurso para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará até que se aprecie o pedido de anulação da questão 76 da prova preambular. Pedido de liminar.
1032/2009 mp3 Embargos de Declaração opostos contra a decisão plenária que negou provimento aos Embargos de Declaração.
186/2010 mp3 Visa averiguar a legalidade de todos os pagamentos efetuados pela ProcuradoriaGeral de Justiça em favor da Fundação Escola do Ministério Público do Piauí, em face da ausência de convênio firmado entre o Ministério Público e a aludida Fundação para  custeio  de suas  despesas  - ref. fl.  213 (pg. 211 do Relatório Conclusivo da Inspeção).
139/2012 mp3 Pedido de avocação do Procedimento Administrativo Disciplinar nº 15/2011 em tramitação na Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
195/2012 mp3 Requer controle administrativo contra Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado de Pernambuco, desconstituindo ou revisando a decisão proferida no processo OECPJ 038/2011, considerando válida e legal a Delegação do Exmo. Procurador-Geral de Justiça para o requerente.

 

Antes de enviar seu pedido, por favor, marque a verificação

11ª Sessão Ordinária de 2019

13/08/2019 - 09:00

12ª Sessão Ordinária de 2019

27/08/2019 - 09:00

13ª Sessão Ordinária de 2019

10/09/2019 - 09:00