Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Sessões do Plenário - Conselho Nacional do Ministério Público

7ª Sessão Ordinária de 2012

Data: 24/07
 CNMP no YouTube   
 Inscrição Sustentação Oral 

Ícone de pautaPauta

Nome  Formato   Arquivo 
Pauta da Sessão pdf Este link abrirá em outra aba

Ícone de ataAta

Nome  Formato   Arquivo 
Ata da Sessão pdf Este link abrirá em outra aba

Ícone de áudioÁudios

Processo

Áudio

Descrição

- mp3 Abertura, itens adiados e retirados de pauta
- mp3 Itens suspensos
373/2012 mp3

Requer controle de ato praticado pela Comissão do 13° Concurso para o cargo de Procurador do Trabalho, o qual indeferiu a inscrição da candidata pelo motivo de exigência de comprovação de tempo de atividade jurídica no momento da inscrição definitiva.

552/2012

parte 1

parte 2

Proposta de Resolução que dispõe sobre o atendimento ao público e aos advogados por parte dos membros do Ministério Público.

646/2012 mp3

Requer a determinação de arquivamento do Procedimento Administrativo Disciplinar n° 1.00.000.00.5551/2010-94 que tramita na Procuradoria Geral da República, bem como a declaração de nulidade da instauração do referido procedimento em razão de suposta violação a Resolução CNMP n° 27/2008. Pedido de Liminar.

910/2011 mp3

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que não conheceu os Embargos de Declaração.

348/2012 mp3

Alegação de inércia por parte do Ministério Público Federal em dar andamento a denúncia feita via online na unidade ministerial na cidade do Rio de Janeiro.

157/2012 e 348/2012 mp3

Requer providências no sentido de que seja uniformizado, neste Conselho Nacional, o entendimento acerca da data inicial da prescrição quinquenal para requerimento de conversão em pecúnia dos dias de licença-prêmio não usufruídos, com manifestação, inclusive, sobre o pagamento determinado em procedimentos já julgados por este Colegiado.

- mp3

Abertura da tarde, escolha do novo Ouvidor

534/2012, 535/2012 e 691/2012 mp3

Extrapauta

692/2012 mp3

Extrapauta (servidores)

- mp3

Proposta de Recomendação

125/2012 mp3

Recurso Interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

- mp3

Proposta de Resolução

681/2012 mp3

Proposta Orçamentária do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício financeiro de 2013.

495/2010 mp3

Visa apurar as informações prestadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia nos relatórios de inspeção e nas decisões proferidas acerca das contas da Administração do Ministério Público Estadual, a partir do ano de 2005.

78/2012 mp3

Extrapauta

981/2011

parte 1

parte 2

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou procedente Processo Disciplinar para aplicar pena de demissão, convertida em suspensão por 90 (noventa) dias, a membro do Ministério Público Federal.

172/2012 mp3

Requer o controle de possíveis irregularidades em relação a nomeações de diversos não concursados para cargos em comissão em detrimento aos candidatos aprovados para o cargo de analista processual no VI concurso do  Ministério Público da União, bem como quanto ao não preenchimento dos cargos de 1° provimento.

42/2012 mp3

Recurso Interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado do Piauí.

1729/2011 mp3

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou procedente a Reclamação para Preservação da Autoridade e da Competência das Decisões do Conselho.

663/2011 mp3

Recurso Interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

1508/2011 mp3

Recurso Interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado da Paraíba

873/2011 mp3

Alegação de inércia por parte do Ministério Público do Estado de São Paulo em dar andamento à denúncia de corrupção na Administração Pública do Município de Taboão da Serra/SP.

2023/2010 mp3

Recurso Interno interposto contra decisão que determinou o arquivamento de Procedimento de Controle Administrativo.

1010/2011 mp3

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou improcedente Procedimento de Controle Administrativo.

476/2012 mp3

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou parcialmente procedente os Procedimentos de Controle Administrativo

1513/2010 mp3

Requer a revisão de decisão do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, que negou requerimento de pagamento de horas extras trabalhadas em regime de plantão e denuncia irregularidades no concurso às vagas do quinto constitucional.

396/2011 mp3

Visa apurar o pagamento de adicional de risco de vida aos Oficiais de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Pará.

71/2012 mp3

Alegação de suposta inércia do Ministério Público do Estado do Pará em apurar denúncias de irregularidades estruturais na área da saúde, com prejuízo à comunidade que depende daquela prestação de serviços.

229/2012 mp3

Requer providências quanto a ato discricionário do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte em relação à determinação de exercício da função de Ouvidor, por membro do Parquet, sem prejuízo de suas atividades regulares.

1229/2011 mp3

Visa apurar supostas irregularidades no Ministério Público do Trabalho acerca do exercício de funções privativas de servidores de carreira por servidores com cargo em comissão (não concursados), servidores de provimento efetivo do MPU com desvio de função nesse cargo e servidores requisitados de outros órgãos, prejudicando a nomeação de candidatos aprovados no IV, V e VI concursos do Ministério Público da União para o cargo de Analista de Engenharia de Segurança do Trabalho/Perito.

374/2012 mp3

Requer anulação de atos do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e Ministério Público Federal/ES referentes à designação para função eleitoral, que importaria em violação à Resolução nº 30/2008 deste Conselho Nacional do
Ministério Público.

861/2011 mp3

Visa à apuração de aparente irregularidade em formação de listas tríplices em concurso de promoção por merecimento ao cargo de Procurador Regional do Trabalho e ainda suspensão imediata de nomeações decorrentes das referidas listas tríplices. Pedido de liminar.

 

 

Antes de enviar seu pedido, por favor, marque a verificação

11ª Sessão Ordinária de 2019

13/08/2019 - 09:00

12ª Sessão Ordinária de 2019

27/08/2019 - 09:00

13ª Sessão Ordinária de 2019

10/09/2019 - 09:00