Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Sessões do Plenário - Conselho Nacional do Ministério Público

8ª Sessão Ordinária de 2012

Data: 28/08
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 Inscrição Sustentação Oral 

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Processo

Áudio

Descrição

- mp3 Abertura, itens adiados e retirados, preferências e aprovação de ata
178/2012 mp3 Requer o controle administrativo dos atos  do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro referentes à contratação direta de empresa particular para  ministrar  cursos  de  autoproteção  a  determinado  grupo  de  membros  do Parquet na cidade de Orlando, Estado da Flórida, EUA.
1056/2011 e 803/2011  mp3 Pedido de Avocação em que se requer a avocação de procedimentos disciplinares em curso no Ministério Público do Estado do Pará, instaurados em desfavor de Promotor de Justiça daquele Estado
628/2012 mp3 Requer  a  suspensão  do  ato  de  avocação  do  procedimento  preparatório  n° 201200248432, avocado pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício do Estado de Goiás, com base no disposto no art. 29, inciso VIII, da Lei 8.625/93, que supostamente  violou  a  independência  funcional  de  membro  daquele  Parquet. Pedido de Liminar.
591/2012 mp3 Recurso Interno interposto contra decisão que determinou o arquivamento de Pedido de Providências.
732/2012 mp3 Trata-se de consulta formulada pela Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Acre, referente à  aplicação do art. 5º da Resolução CNMP 30/2008, especificamente no tocante à vacância de unidade ministerial e investidura de Promotor de Justiça na função eleitoral.
781/2011 mp3 Sindicância  instaurada  para  apurar  eventual  responsabilidade  disciplinar  de membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em razão de fatos ocorridos durante diligência realizada no Condomínio Residencial Planície do Araguaia
817/2012 mp3 Inquérito Administrativo Disciplinar nº 08190.050852/11-12, avocado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
768/2012 mp3 Propostas orçamentárias do Ministério Público Militar, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do Ministério Público do Trabalho e da Escola Superior do Ministério Público da União para apreciação e elaboração de parecer deste Conselho Nacional.
1858/2010 e 348/2012 mp3 Extrapauta e Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou parcialmente procedente Representação por Inércia ou por Excesso de Prazo para determinar a expedição de recomendação ao Procurador-Chefe da procuradoria da República no Rio de Janeiro.
552/2012 mp3 Proposta de Resolução que dispõe sobre o atendimento ao público e aos advogados por parte dos membros do Ministério Público.
784/2012

parte 1
parte 2
parte 3

Proposta de Resolução que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) no âmbito do Ministério Público brasileiro.
- mp3 Presidentes das comissões
485/2012 mp3 Proposta de Resolução que aprova nova redação para o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.
777/2012 mp3 Alegação  de  inércia  do  Ministério  Público  do  Estado  de  Minas  Gerais  na apuração de denúncias de exploração de jogos ilegais na cidade de Juiz de Fora.

 

 

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