Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Sessões do Plenário - Conselho Nacional do Ministério Público

2ª Sessão Ordinária de 2013

Arquivos da 2ª Sessão Ordinária de 2013 do Conselho Nacional do Ministério Público

 

Data: 26/02
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 Inscrição Sustentação Oral 

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Processo

Áudio

Descrição

- mp3 Abertura
- mp3 Processos adiados e retirados
1528/2012 mp3

Requer a impugnação do Edital e listagem dos inscritos para as funções eleitorais para o biênio de 2013/2014 no Município de São Paulo, que supostamente descumpre a Resolução CNMP n° 30/2008, a qual estabelece parâmetros para a indicação e a designação de membros do Ministério Público para exercer função eleitoral em 1o grau. Pedido de liminar. 

7/2013 mp3

Requer, liminarmente, o afastamento da indicação do Exmo. Sr. Dr. Procurador Geral de Justiça e, no mérito, a desconstituição do ato administrativo do Ministério Público do Estado de São Paulo, que indicou o Dr. Odival Cicote, indicando, de outro lado, o ora requerente, para exercer a função eleitoral em uma das Zonas Eleitorais da Comarca de São José do Rio Preto, para o biênio 2013/2014. Pedido de Liminar.

1303/2012 mp3

Requer a anulação da Portaria n° 440/2012 editada pelo Procurador-Geral de Justiça Militar, para que a fixação das vagas criadas pala Lei no 12.673/2012 seja mantida em Brasília e, caso haja necessidade de seu deslocamento, seja esta decisão precedida de amplos estudos e participação da classe, com demonstração de interesse público.

- mp3 Comunicados e encerramento da manhã
1858/2010 mp3

Processo Disciplinar em desfavor de servidora do Ministério Público do Estado do Amazonas. 

1458/2012 mp3

Proposta de resolução sobre financiamento privado de eventos do Ministério Público e outras propostas de resolução

591/2011 mp3

Requer a revisão de decisão proferida no Processo PGR/MPF no 1.00.000.015475/2009-91, que indeferiu o pedido de conversão em pecúnia de licença-prêmio não usufruída pelo reclamante no cargo de Procurador da República. 

107/2013 e 108/2013 mp3 Extrapauta
1538/2010 mp3

Visa levantar informações detalhadas acerca do pagamento de remunerações aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí.

1554/2012 mp3

Alega inércia por parte do Ministério Público do Estado de Goiás diante de denúncias de maus tratos e uso ilegal de animais pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás.

1085/2011 mp3

Requer suspensão e desconstituição de ato administrativo do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco, que atribui a tutela dos direitos de habitação e urbanismo à 6a Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Jaboatão. 

914/2012 mp3

Requer que o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco encaminhe ao Conselho Nacional de Justiça informações a respeito de supostas arbitrariedades ocorridas na Penitenciária de Limoeiro. 

1561/2012 mp3

Requer a alteração do Aviso 713/2012, proferido pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, o qual indeferiu a inscrição do requerente para o exercício de funções eleitorais, em razão de possuir domicílio fora da Capital do referido Estado, bem como a inclusão do requerente dentre os habilitados a exercer a função eleitoral no biênio 2013/2014. 

1218/2011 mp3

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou procedente Procedimento de Controle Administrativo.

661/2012 mp3

Requer a devolução do Inquérito Civil Público n.o MPMG-0024.12.001.113-5 à 17a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte, em virtude de avocação daqueles autos por meio de ato praticado pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. Pedido de liminar. 

1611/2011 mp3

Pedido de Revisão do Processo Disciplinar no 004/2010, que tramitou na Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Pará. 

1298/2009 mp3 Extrapauta
1224/2012 mp3 Extrapauta
1384/2010 mp3 Extrapauta

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26/11/2019 - 09:00