Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Sessões do Plenário - Conselho Nacional do Ministério Público

5ª Sessão Ordinária de 2013

Data: 24/04
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 Inscrição Sustentação Oral 

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Processo

Áudio

Descrição

- mp3 Abertura e comunicado sobre a PEC 37
326/2013 mp3

Processo Disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado de Goiás.

- mp3 Encerramento da manhã e intervalo
- mp3 Abertura da tarde
131/2013 mp3

Requer providências deste Conselho Nacional junto à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, no sentido de que seja cumprido o que dispõe a Lei Estadual n.o 13.162/1997 e o Ato PGJ no 60/2011, no tocante à efetivação da realização de concurso de remoção para provimento dos cargos de Secretário Auxiliar e Oficial de Promotoria.

369/2013 mp3

Recurso Interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra servidores do Ministério Público Federal.

384/2012 mp3

Processo Disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado do Pará.

1572/2011 mp3

Requer providências para que seja reconhecido o direito à percepção de gratificação pelo exercício da função de Coordenador de Coordenadoria Especializada do Ministério Público do Estado do Acre, a título de natureza indenizatória, assim isentando-a da incidência do Teto Constitucional.

927/2012 parte 1
parte 2

Visa à desconstituição do Ato Normativo no 742/2012, que instituiu o Auxílio Alimentação para os membros do Parquet de São Paulo, e do Ato no 38/2012, que fixou o valor daquele benefício, ambos do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, com suspensão imediata dos seus efeitos. Pedido de liminar.

386/2012 mp3

Processo Disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado do Pará. 

1561/2012 mp3

Requer a alteração do Aviso 713/2012, proferido pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, o qual indeferiu a inscrição do requerente para o exercício de funções eleitorais, em razão de possuir domicílio fora da Capital do referido Estado, bem como a inclusão do requerente dentre os habilitados a exercer a função eleitoral no biênio 2013/2014. 

418/2013 mp3

Recurso Interno interposto contra decisão que deferiu liminar em Procedimento de Controle Administrativo.

1180/2012 mp3

Pedido de Revisão do Procedimento Administrativo Disciplinar no 1672/09, que tramitou no Ministério Público do Estado do Espírito Santo. 

1109/2012 mp3

Pedido de revisão do Recurso Administrativo MPES no 18626/2012, interposto nos autos do Processo MPES no 40501/2010.

37/2011 mp3

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que determinou instauração de PAD em face do Embargante. 

1427/2009 mp3

Reclamação Disciplinar que visa apurar suposta violação aos deveres funcionais previstos na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas. 

733/2012 mp3

Requer a suspensão da eficácia do Projeto de Lei formulado pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o qual atribui competências institucionais próprias de Promotores de Justiça a Procuradores de Justiça. Pedido de liminar.

- mp3 Nota Técnica 1/2013
995/2012 mp3

Requer a alteração de gabarito e de critérios de contagem de pontos da prova de analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

- mp3 Encerramento

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10/09/2019 - 09:00